O governo Lula (PT) modificou um dado do Orçamento de 2023 para cortar a previsão de gastos com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) de forma artificial. O objetivo da pedalada fiscal era evitar um aumento súbito nas despesas logo no início da nova gestão, segundo informações da Folha de S. Paulo.
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Um documento mostra que a SPE (Secretaria de Política Econômica), órgão do Ministério da Fazenda, cortou o valor do salário mínimo apenas alguns dias após terminar a primeira versão com um valor mais alto, de R$ 1.320. A quantia foi prometida pelo presidente e entrará em vigor em maio.
Mudança nas contas
Ao manter o salário mínimo no valor atual de R$ 1.320, o governo conseguiu reduzir, artificialmente, um montante de R$ 7,7 bilhões nos gastos com benefícios previdenciários. Assim, foi possível diminuir o déficit estimado para 2023 e evitar o bloqueio de outras despesas.
A Diretoria do RGPS (Regime Geral de Previdência Social), órgão do Ministério da Previdência Social responsável pelos cálculos com benefícios do INSS, alertou sobre a manobra. A RGPS destacou que os dados ficariam inconsistentes com a trajetória das despesas para os anos seguintes, já que ela foi estimada com base no piso de R$ 1.302.
“É necessário e relevante observar que os dados referentes ao período 2024 a 2027 apresentados na Nota Técnica mencionada não estão consistentes com os dados de 2023 aqui enviados, uma vez que a série da despesa previdenciária é encadeada e as projeções foram elaboradas com base na Grade de Parâmetros da SPE/MF de 10/03/2023 que apresenta, para 2023, um valor de salário mínimo de R$ 1.320,00”, diz a nota informativa assinada em 21 de março.
Fazenda se pronuncia
Segundo o Ministério da Fazenda, a Comissão Técnica de Gestão Orçamentária e Financeira (CTGOF) e a JEO (Junta de Execução Orçamentária) entenderam que o valor do salário mínimo após a atualização não deveria ser incluído na grade de parâmetros antes da oficialização do aumento.
A pasta também negou que a alteração tenha como objetivo impedir m bloqueio dos gastos. “A alteração ocorreu por motivos puramente técnicos, refletindo posicionamento da JEO, e visou apenas seguir o protocolo padrão”, diz a nota.
Especialistas acreditam que os gastos com o INSS foram subestimados e devem ultrapassar em cerca de R$ 13 bilhões os R$ 825,2 bilhões previstos pelo governo para 2023. Entretanto, o montante pode ficar menor porque a demanda represada, ou seja, a fila de espera, cresceu bastante desde o fim do ano passado.
