O Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) voltou a ganhar destaque na mídia após um anúncio de elaboração de um novo modelo. O governo pretende anunciar as novidades até o fim de 2023. Ao que tudo indica, o serviço voltará a ser cobrado. Veja mais detalhes sobre o assunto ao longo do texto.
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Durante o governo de Bolsonaro, o seguro obrigatório de veículos foi extinto por meio de uma decisão provisória. Segundo o Executivo da época, a ação foi tomada para reduzir os casos de fraude, além de extinguir os gastos públicos para que fosse possível manter o recurso.
Por que o DPVAT voltará a ser cobrado?
Segundo informações do colonista e jornalista Boris Feldman, a medida foi resultado de uma observação feita acerca do trabalho da seguradora Líder, que é responsável pelo DPVAT. A empresa garantiu um aumento das taxas pagas pelos motoristas anualmente.
Com isso, a Superintendência do Seguro Privado (SUSEP) optou por iniciar uma investigação e descobriu um caixa extra de mais de R$ 4 bilhões. Desse modo, a SUSEP decidiu interromper as atividades da seguradora e, dessa forma, a Caixa Econômica Federal passou a ser o órgão administrador responsável.
Todo o valor adicional arrecadado foi usado para quitar as quantias anuais que seriam pagas pelos condutores nos últimos dois anos, mas isso acabará agora em 2023. Portanto, a partir de 2024, o saldo será finalizado. Sendo assim, é provável que o atual governo volte a solicitar a contribuição mais cedo ou mais tarde.
É importante ressaltar que a quantia não voltará a ser cobrada por causa desse fator. O pagamento sempre teve caráter obrigatório. O fato é que a administração foi alterada, então agora cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomar algumas novas medidas para estabelecer como ficará o novo sistema de pagamento.
O Executivo já está trabalhando no desenvolvimento de um novo modelo para o seguro, inclusive. O secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto, afirmou em um anúncio que o novo DPVAT será reconstruído, sim.
Segundo informações da Caixa Econômica Federal, o DPVAT é o pagamento relativo aos danos pessoais causados por veículos automotores de vias terrestres, visando assegurar o amparo às vítimas de acidentes de trânsito em todo o país.
