Desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a revisão da vida toda, milhões de segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) estão reunindo os documentos necessários para entrar na Justiça. O problema é que muita gente acabou perdendo alguns comprovantes, já que eles são bem antigos.
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Para solicitar a correção dos valores, é importante comprovar a contribuição por meio de carnês ou documentos semelhantes. Contudo, se você não tem mais nenhum comprovante, existe uma solução bem simples.
Lembrando que a revisão da vida toda é um processo que permite a inclusão de contribuições previdenciárias anteriores a 1994 no cálculo do benefício. A tese beneficia segurados recebiam valores maiores antes da adoção do Plano Real.
Microfichas do INSS
Nos anos 80, época em que a maioria das contribuições que geram a revisão foram realizadas, o INSS ainda se chamava Nacional de Previdência Social (INPS). Nessa época, o órgão armazenava as informações dos trabalhadores em microfichas, documentos que reúnem dados salariais, como nome, PIS e salários.
As microfichas são a versão obsoleta do sistema que hoje é o CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais), mas ainda podem ajudar muita gente que precisa dessas informações. A boa notícia é que elas foram digitalizadas pela Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social).
“Nem sempre o INSS importou os dados dos recolhimentos de forma correta e antes os registros não eram informatizados. Então, muita informação acabou não sendo lançada no CNIS em relação aos salários de contribuição e os períodos”, explica a advogada previdenciarista Alessandra StrazziI.
Por isso, se você precisa de dados anteriores a 1985, a dica é buscar as microfichas para comprovar suas contribuições.
Como encontrar as microfichas
A solicitação dessas informações pode ser feita mediante pedido de agendamento de acerto do CNIS, normalmente usado para atualização de dados cadastrais. Em geral, o interessado deve informar dados como CPF, NIS (Números de Inscrição Social) ou NIT (Número de Inscrição do Trabalhador).
“Para solicitar as microfichas, você pode fazer um pedido simples de agendamento de acerto do CNIS (pra atualização de dados cadastrais). Também é possível pedir elas diretamente no seu requerimento administrativo de um benefício previdenciário. É preciso deixar essa solicitação bem destacada”, explica o advogado previdenciarista Gabriel de Paula em texto do blog Cálculos Jurídicos.
As contribuições no extrato CNIS estão disponíveis a partir da década de 70 para segurados empregados e a partir de janeiro de 1985 para contribuintes individuais, facultativos e empregados domésticos. Essa pode ser a saída para quem teve o pedido negado por falta de comprovantes.
