Atenção trabalhadores! O Governo Federal realiza hoje (15) o repasse de um novo lote referente ao abono salarial PIS/Pasep. Desta vez, os agraciados serão os trabalhadores nascidos em julho e agosto, além dos servidores públicos com número do Pasep finalizado em 4 ou 5.
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Dessa forma, o valor dos repasses é de até R$ 1.320, equivalente ao salário mínimo vigente atualmente. Para os trabalhadores que possuem direito ao PIS (iniciativa privada), o pagamento é feito pela Caixa Econômica Federal. Já para os servidores públicos que recebem o Pasep, o repasse é feito pelo Banco do Brasil.
Somente em maio, o benefício será pago para 4,4 milhões de trabalhadores. Desse total, grande maioria é formada por trabalhadores do setor privado, somando quase 3,9 milhões de pessoas. O restante dos beneficiários, os demais 545 mil, são formados pelos servidores. No geral, quase 23 milhões de trabalhadores irão receber o abono neste ano.
Quem tem direito ao abono?
Para ter direito ao pagamento do PIS/Pasep neste ano, é necessário que os trabalhadores tenham recebido, em média, até dois salários mínimos em 2021. Além disso, é preciso também possuir inscrição no PIS ou no Pasep há pelo menos cinco anos.
Para quem é do setor privado, a carteira precisa estar assinada por, pelo menos, 30 dias em 2021. Vale ressaltar que os dados também precisam estar informados corretamente pelo empregador ao governo federal.
Assim, o valor repassado será proporcional a quantidade de meses trabalhados e registrados na carteira no ano-base. Desse modo, cada mês trabalhado corresponde a parcela de R$110. No entanto, períodos iguais ou superiores a 15 dias contam como um mês completo. Em contrapartida, não tem direito a receber o abono:
- Trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
- Empregados e empregadas domésticas;
- Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica;
- Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física.
Calendário de Pagamentos
Servidores públicos (PASEP)
- Nº de inscrição de final 0 e 1: a partir de 15 de fevereiro (pago);
- Nº de inscrição de final 2 e 3: a partir de 17 de abril (pago);
- Nº de inscrição de final 4 e 5: a partir de 15 de maio;
- Nº de inscrição de final 6 e 7: a partir de 15 de junho;
- Nº de inscrição de final 8 e 9: a partir de 17 de julho.
Trabalhadores da iniciativa privada (PIS):
- Nascidos em janeiro e fevereiro: a partir de 15 de fevereiro (pago)
- Nascidos em março e abril: a partir de 15 de março (pago);
- Nascidos em maio e junho: a partir de 17 de abril (pago);
- Nascidos em julho e agosto: a partir de 15 de maio;
- Nascidos em setembro e outubro: a partir de 15 de junho;
- Nascidos em novembro e dezembro: a partir de 17 de julho.
