O cenário político do Brasil está movimentado nesta segunda-feira (8). Os deputados federais deve iniciar ainda hoje a votação de trechos do PL das Fake News, polêmico projeto quer regulamenta a fiscalização de plataformas digitais para evitar a disseminação de notícias falsas.
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No Poder Executivo, o ministro Fernando Haddad viaja ao Japão para se reunir com outras autoridades do G7. Já o ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro, Anderson Torre, tem uma oitiva marcada na PF.
Entre os principais assuntos do dia, veja também que o novo texto do arcabouço fiscal será apresentado à Câmara. Confira mais informações a seguir.
PL das Fake News
O deputado Cláudio Cajado (PP-BA), relator do projeto do arcabouço fiscal na Câmara, informou que o texto será apresentado na próxima quarta-feira (10). A decisão foi anunciada na semana passada após uma reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT).
“As propostas apresentadas por mim e por nossa equipe técnica foram bem avaliadas, inclusive, pelo ministro que se prontificou a discutir com as equipes do governo as mudanças”, disse Cajado.
Uma nova rodada de encontros com as principais bancadas na Casa está prevista antes da apresentação da proposta. Segundo Haddad, o projeto mantém a “espinha dorsal” do texto original moldado pelo governo.
“Pelo que eu entendi da conversa, a espinha dorsal do projeto, que é garantir responsabilidade fiscal com flexibilidade e inteligência para obter os resultados pretendidos, com trajetória das variáveis macroeconômicas bem ajustadas, com horizonte de médio e longo prazo adequado para que os investidores se sintam confortáveis a continuarem com mais força no Brasil, eu penso que isso está alinhado”, declarou o ministro.
Depoimento de Anderson Torres
O ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, prestará um novo depoimento à Polícia Federal (PF) a partir das 14h30 desta segunda. O prazo limite para sua apresentação foi fixado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
O procedimento anterior foi cancelado após a defesa de Torres apresentar um laudo psiquiátrico afirmando que ele não teria condições de comparecer à oitiva.
A PF investiga as blitze feitas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em estados e cidades onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tinha mais intenções de voto no primeiro turno das eleições. Torres era ministro da Justiça do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e tinha autoridade para ordenar ações da PRF.
Haddad no Japão
O ministro da Fazenda Fernando Haddad está em Niigata, no Japão, para participar de uma reunião do G7, o grupo dos sete países mais industrializados do mundo.
O Brasil será representado por ele em reuniões bilaterais com ministros da Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido. Algumas nações também foram chamadas pontualmente, como Índia, Indonésia, Coreia do Sul e Cingapura.
Os temas principais das discussões deste ano devem ser a guerra da Ucrânia, as mudanças climáticas e a segurança alimentar.
Segundo o cronograma oficial da viagem, Haddad retorna ao Brasil na próxima segunda (15).
PL das Fake News
Líderes da Câmara dos Deputados se utilizaram de uma manobra para forçar a votação de um trecho do PL das Fake News nesta terça-feira. O plano foi apresentar um requerimento de urgência para apreciação de um projeto de autoria da deputada Jandira Feghali sobre a remuneração dos direitos autorais para artistas.
Após o pedido, o texto de Jandira foi incluído na pauta de amanhã da Casa.
Em áudio enviado a lideranças do setor artístico, a deputada afirmou que planeja “copiar” parte do PL das Fake News em seu projeto. O acordo foi feito entre a parlamentar e o relator do documento de sua autoria, Elmar Nascimento.
