Nesta segunda-feira (22), a Justiça Federal liberou o lote mensal de pagamentos de atrasados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A medida beneficia diretamente aposentados, pensionistas e demais segurados que venceram processos de revisão ou concessão de benefícios.
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O Conselho da Justiça Federal (CJF) transferiu um total de R$ 1,3 bilhão para pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPV), que são processos de até 60 salários mínimos (R$ 78.120).
Neste mês, o CJF liberou um valor total de R$ 1,6 bilhão em RPVs, abrangendo 113.598 processos e 141.372 beneficiários. No entanto, o INSS recebeu uma reserva de R$ 1,4 bilhão.
Ao todo, serão beneficiados 83.761 segurados que ganharam 64.634 processos.
Atrasados do INSS vão receber conforme calendários dos tribunais
Para receber o pagamento, é necessário que o processo tenha sido finalizado, sem possibilidade de recursos por parte do INSS, e que a Justiça tenha emitido a ordem de pagamento.
As RPVs a serem pagas correspondem a concessões ou revisões de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença e BPC (Benefício de Prestação Continuada).
A data em que o dinheiro será liberado depende do cronograma de cada tribunal responsável pela análise dos processos. O valor será depositado em contas da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil.
No entanto, o pagamento dos valores demora alguns dias para ser liberado nas contas abertas pelos tribunais, em uma etapa chamada de processamento.
Veja a distribuição dos valores para cada TRF (Tribunal Regional Federal):
TRF da 1ª Região (DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP):
- Valor total: R$ 629.508.015,49
- Previdenciárias/Assistenciais: R$ 552.201.535,54 (27.492 processos, com 32.134 beneficiários)
TRF da 2ª Região (RJ e ES):
- Valor total: R$ 126.800.410,97
- Previdenciárias/Assistenciais: R$ 99.781.058,19 (4.761 processos, com 6.418 beneficiários)
TRF da 3ª Região (SP e MS):
- Valor total: R$ 251.964.783,29
- Previdenciárias/Assistenciais: R$ 206.008.349,32 (7.041 processos, com 8.892 beneficiários)
TRF da 4ª Região (RS, PR e SC):
- Valor total: R$ 333.030.026,89
- Previdenciárias/Assistenciais: R$ 288.724.394,54 (14.444 processos, com 19.045 beneficiários)
TRF da 5ª Região (PE, CE, AL, SE, RN e PB):
- Valor total: R$ 255.146.668,96
- Previdenciárias/Assistenciais: R$ 197.478.427,83 (10.896 processos, com 17.272 beneficiários)
