As notícias de que a Netflix passará a cobrar taxas extras de usuários que dividem a conta na plataforma com amigos e familiares já é uma realidade. Isso porque, a tributação foi anunciada oficialmente pela plataforma de streaming nessa terça-feira, 23. Contudo, antes mesmo de entrar em vigor, o Procon-SP já se posicionou afirmando que irá notificar a Netflix.
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O objetivo é que a empresa preste esclarecimentos acerca da nova taxa de acesso para pessoas que não moram na mesma residência.
Taxas
Segundo comunicado da Netflix a taxa extra é de R$ 12,90 para cada membro de fora da residência principal. Tal valor somará à assinatura mensal.
Diante deste cenário, o Procon-SP afirma que o streaming está adotando um novo critério de cobrança a partir desse eventual novo sistema de acesso à plataforma. Portanto, o órgão quer verificar se há possíveis infrações ao Código de Defesa do Consumidor.
Procon-SP
Em suma, o órgão também afirma que há muitas reclamações de clientes da Netflix presentes nas redes sociais. E, por isso, a orientação é que os consumidores que receberem a comunicação sobre a taxa extra devem registrar queixa formal no site do Procon, caso se sintam lesados.
“Somente com a comprovação das mudanças e a formalização das reclamações será possível avaliar se a nova forma de cobrança pelo acesso ou a tecnologia utilizada para controle têm amparo legal no Código de Defesa do Consumidor”, reforça Rodrigo Tritapepe, diretor de Atendimento e Orientação do Procon-SP.
