Após um ano com poucos feriados, 2023 chegou ofertando tudo que os trabalhadores mais desejam: folgas prolongadas. Afinal, quem não é fã de um dia a mais de descanso, livre de trabalho e ótimo para recarregar as energias, não é verdade? O último feriadão foi curtido em 1 de maio. O fim de semana contou com um dia a mais.
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Feriadão à vista
É preciso que os trabalhadores já comecem a se organizar para o próximo feriado que está por vir, já que pode haver a possibilidade de aproveitar a data para fazer uma viagem ou colocar em dia algum assunto pendente.
No dia 8 de junho, o Brasil para as suas atividades mais uma vez devido ao Corpus Christi. Em 2023, a data cai em uma quinta-feira, o que favorece para que emendem com a sexta-feira e curtam uma folga de quatro dias, contando com o fim de semana. Sendo assim, é bom se adiantar e preparar as passagens, hotel e mala para uma viagem.
Corpus Christi é feriado mesmo?
Claro, um detalhe deixa os brasileiros em dúvida sobre essa data. O dia de Corpus Christi é considerado como ponto facultativo pelo Governo Federal, ou seja, a empresa não é obrigada a fornecer a folga para o seu colaborador, desde que a data não seja estabelecida como feriado regional por alguma lei local.
Já nas cidades em que a data não é considerada feriado municipal, o advogado especialista em direitos trabalhistas, Luís Carlos Mello, afirma que a decisão de dar ou não folga ao trabalhador fica a critério do empregador.
“Se a empresa não funcionar, ela decide se concede uma folga remunerada ou se desconta as horas não trabalhadas do banco de horas. Caso a empresa não tenha banco de horas, o funcionário pode fazer a compensação em uma data futura”, explicou.
Caso a empresa opte pela folga remunerada, ela não poderá exigir que o trabalhador compense as horas não trabalhadas no futuro. O mesmo vale para uma situação onde a empresa decide emendar o feriado e não funcionar na sexta-feira. Por fim, se Corpus Christi for determinado por lei como feriado local, o trabalhador tem o seu descanso garantido por lei. Se ele precisar trabalhar, deverá receber os valores em dobro pelo dia de trabalho.
