Os contribuintes brasileiros já enviaram milhões de declarações do Imposto de Renda à Receita Federal, mas o prazo vai até o dia 31 de maio. O que muitos não sabem é que, ao prestarem contas mais cedo, podem aumentar suas chances de ter prioridade na restituição.
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A Receita informou que quem enviar a declaração de IR até o dia 10 de maio terá mais chances de ser incluído no primeiro lote da devolução. Por isso, se você tem a intenção de receber os valores quanto antes, agora é a hora de declarar.
Aqueles que não estiverem dentro do grupo com prioridade legal ou encaminharem o documento após o prazo mencionado receberão a restituição nos próximos lotes. São cinco ao todo, com liberação uma vez ao mês até setembro.
Já o primeiro lote sai no dia 31 de maio, que também é a data final para entrega da declaração de Imposto de Renda.
Prioridade legal
Primeiramente, é preciso lembrar que não há nenhuma garantia de que um contribuinte não prioritário realmente entrará no primeiro lote. Segundo a Receita, isso será possível caso o valor das restituições de pessoas com prioridade legal seja menor.
A lei garante prioridade no recebimento da devolução do IR aos seguintes grupos (na ordem mencionada):
- Idosos com 80 anos ou mais;
- Idosos com 60 anos ou mais e pessoas com deficiência ou doenças graves.
- Contribuintes que têm o magistério como principal fonte de renda.
Outros tipos de prioridade
Em 2023, também ganhará preferência quem utilizou a declaração pré-preenchida, um modelo que vem com alguns dados preenchidos automaticamente. Cerca de 22% das 14,9 milhões dos documentos enviados até o dia 19 de abril adotaram o modelo.
Outro grupo que entrará na lista dos prioritários é formado por quem escolheu receber a restituição via Pix. O Fisco aceita como chave apenas o CPF do contribuinte.
Calendário da restituição
Estima-se que sete em cada dez contribuintes que vão prestar contas sobre seus ganhos poderão receber a restituição do Imposto de Renda. O depósito será feito em cinco lotes, cujos pagamentos estão previstos para as seguintes datas:
- 1º lote: 31 de maio;
- 2º lote: 30 de junho;
- 3º lote: 31 de julho;
- 4º lote: 31 de agosto;
- 5º lote: 29 de setembro.