Nos últimos dias, diversas instituições bancárias do país estão promovendo alterações nas datas de fechamento da fatura dos cartões de crédito, de acordo com informações do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec). Você recebeu alguma mensagem de aviso?
Leia também: Você usa muito cartão de crédito? Confira este ALERTA GERAL!
Enquanto parte dos bancos está comunicando seus clientes por meio de mensagens digitais, diversas pessoas têm aberto reclamações por perceber a mudança na data de fechamento sem aviso prévio.
Segundo o instituto, essa mudança diz respeito à redução do intervalo de tempo entre o fechamento e a data de vencimento da fatura, que costumava ser de aproximadamente 40 dias.
Ou seja, após o fechamento da fatura, há um prazo até a data limite de pagamento, durante o qual todas as compras são lançadas na fatura seguinte.
Mudança de data de fechamento da fatura pode ser considerada quebra de contrato
Segundo o Idec, caso a alteração do prazo não esteja prevista no contrato assinado durante a adesão ao cartão, essa medida pode ser considerada uma quebra de contrato com alteração unilateral. Em alguns casos, a mudança pode ser caracterizada como propaganda enganosa.
O Instituto ressalta, no entanto, que não há regulamentação específica para essa prática e, embora seja prerrogativa dos bancos realizar essa alteração, a instituição deve comunicar a decisão ao cliente com antecedência.
O Nubank e o Bradesco afirmaram ao G1, por exemplo, que não realizaram alterações nas datas de fechamento das faturas. Já o Banco do Brasil informou que o fechamento de seus cartões ocorre dez dias antes do vencimento.
Procurado também pelo G1, o Santander não respondeu, enquanto o Itaú informou que está alterando o período de fechamento das faturas de seus cartões e que tem comunicado os clientes previamente nesse processo.
A reclamação dos consumidores refere-se ao prazo entre o fechamento e a data de vencimento da fatura, que geralmente é de 40 dias. Segundo o Idec, as mudanças têm sido realizadas de forma discreta, com cada banco adotando datas diferentes, o que é considerado abusivo e desrespeitoso com os consumidores. O instituto identificou reduções de até 5 dias.
A recomendação do Idec é que os clientes fiquem atentos às movimentações dos bancos e encontrem as melhores datas para as compras com o uso do cartão de crédito.
