O Pix é o meio de pagamentos mais utilizado pelos brasileiros, tendo alcançado 29% do volume total de transações financeiras feitas em 2022. Nos dias atuais, a grande maioria dos correntistas está acostumada com a praticidade de transferir recursos a qualquer hora, sem pagar nada.
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O sistema de pagamentos lançado pelo Banco Central em 2020 permite a transferência de recursos 24 horas por dia, em qualquer dia da semana. O Pix é gratuito para pessoas físicas e pode ou não ter taxas para empresas, conforme as regras de cada instituição financeira.
Entretanto, o cliente que usa o sistema pode se surpreender com uma regra pouco conhecida. O banco tem o direito, por lei, de bloquear operações via Pix. Entenda a seguir.
Bloqueio preventivo
A resolução nº 147/2021 do Banco Central prevê que o banco pode bloquear o Pix de forma cautelar quando suspeitar que a transação envolve fraude. A instituição financeira deve realizar o monitoramento das operações, normalmente por meio de análises automatizadas, e realizar a suspensão preventiva quando necessário.
Esse bloqueio pode durar até 72 horas, período no qual a empresa faz uma análise mais profunda e pode ou não confirmar suas suspeitas.
Assim, a instituição consegue impedir que o cliente seja vítima de um golpe ou fraude e acabe ficando sem seu dinheiro.
Comunicação ao cliente
A maneira de identificar que o Pix foi bloqueado varia de acordo com o banco. No Banco do Brasil, por exemplo, a transação é identificada no extrato da conta como “Pix pendente”.
Segundo a instituição, o crédito é desbloqueado e enviado para a conta destino automaticamente se estiver tudo certo após análise. No entanto, se for detectado algum problema, o saldo é devolvido à conta de origem.
Além disso, o recebedor tem a possibilidade de devolver os recursos ao pagador quando quiser durante o período de 72 horas. Assim, se a necessidade for imediata, o cliente pode realizar a transação novamente usando outro meio de pagamento.
