O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o vice-presidente e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin, apresentaram nesta segunda-feira (5) os detalhes sobre o programa cujo intuito é baratear o custo de carros populares. O objetivo da medida garantir que brasileiros consigam renovar seus veículos e adquirir seus carros zero km.
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Dessa forma, o programa possui dois pontos principais: descontos entre R$ 2 mil a R$ 8 mil no preço final dos carros e subsídios para a redução do valor dos caminhões. Assim, caminhões e ônibus poderão contar com descontos que devam variar entre R$ 33,6 mil a R$ 99,4 mil. No entanto, a medida será temporária, durando cerca de quatro meses.
No entanto, para ter acesso aos descontos no caso de caminhões e ônibus, é necessário que os motoristas entreguem um veículo com mais de 20 anos de uso. “É um programa enxuto, bem financiado, com sustentabilidade ambiental e fiscal”, garantiu Haddad.
R$ 1,5 bilhão reservados para a medida
Mesmo que o programa tenha sido anunciado para durar quatro meses, ele só será encerrado quando atingir o montante de R$ 1,5 bilhão reservado para a iniciativa. Assim, quando o limite total for atingido, seja antes ou após os 4 meses, será marcado o fim da iniciativa. Ao todo, o governo separou R$ 500 milhões para carros, R$ 700 milhões para caminhões e R$ 300 milhões para ônibus e vans.
Para conseguir bancar os descontos ofertados, o governo irá antecipar a reoneração do diesel, que estava prevista somente para janeiro de 2024. Assim, o retorno do tributo sobre o combustível acontecerá em duas etapas.
Na primeira delas, em 90 dias, o governo irá passar a cobrar em imposto por litro de diesel R$ 0,11 dos R$ 0,35 que haviam sido desonerados. O restante voltará a ser cobrado somente em janeiro do ano que vem. No entanto, a medida têm causado crítica por parte de especialistas. Isso porque os consumidores continuarão a arcar com preços altos, só que agora no combustível.
