Em seu segundo dia de governo como novo presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou nesta segunda (2), a Medida Provisória que mantém a desoneração dos tributos federais sobre os combustíveis. Dessa forma, o PIS/Pasep e Confins permanecem zerados sobre o biodiesel, o gás de cozinha e o diesel até o fim do ano. No entanto, os impostos para o álcool e para a gasolina ficarão isentos somente até 28 de fevereiro.
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Além disso, a Cide também foi zerada para a gasolina até 28 de fevereiro, exceto para a gasolina da aviação. Em caso de importação dos produtos citados, os impostos também não serão cobrados.
A MP suspende ainda até o último dia de fevereiro o pagamento da contribuição para o PIS/Pasep e Confins que recaem sobre as aquisições no mercado interno e nas importações de petróleo pelas refinarias.
A desoneração dos tributos federais se mantém também para o querosene de aviação e o gás natural veicular (GNV) até o dia 28 de fevereiro.
Desoneração custará R$ 50 bilhões aos cofres públicos
O futuro presidente da Petrobras, Jean Paul Patres, havia prometido no domingo (1), que a desoneração federal sobre os combustíveis duraria 60 dias. Contudo, o texto liberado nesta segunda (2) demonstra que o prazo foi ampliado por mais tempo. A medida recebeu a assinatura do presidente Lula e do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Vale lembrar que a isenção dos tributos federais nos combustíveis entrou em questão antes mesmo do início do novo governo. Dessa forma, Lula precisa de recursos para conseguir fechar as contas após o aumento fiscal de R$ 168 bilhões, referentes à PEC da Transição.
Portanto, Lula se viu em uma situação sem saída. Ao não prorrogar a medida criada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro às vésperas da eleição, a atitude poderia causar impopularidade devido a alta dos preços dos combustíveis.
Ao final, a desoneração dos impostos federais sobre os combustíveis custará cerca de R$ 50 bilhões aos cofres públicos.
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