Os trabalhadores brasileiros poderão observar, a partir deste mês, uma mudança no valor da contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A mudança é resultado do reajuste do salário mínimo, em vigor em todo o país desde o dia 1º de maio.
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Quem trabalha com carteira assinada poderá conferir que o recolhimento ficou um pouco mais alto. O novo piso nacional é de R$ 1.320, o que corresponde a um acréscimo de 8,91% em relação ao mínimo de 2022 e ultrapassa a inflação do ano passado em 2,98%.
Hoje, as alíquotas de contribuição ao INSS variam entre 7,5% e 14%, sendo que quem ganha um salário mínimo está incluído na primeira faixa. O reajuste também tem reflexo nos recolhimentos de autônomos, do MEI (Microempreendedor Individual) e dos servidores públicos.
Quais os novos valores da contribuição?
O especialista Emerson Lemes, diretor do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), detalha que quem ganha um salário mínimo pagará R$ 1,35 a mais, com o desconto subindo de R$ 97,65 para R$ 99. Confira na tabela as alíquotas para cada faixa de remuneração (trabalhadores CLT):
Salário (em R$) | Alíquota progressiva |
até R$ 1.320,00 | 7,5% |
de R$ 1.320,01 até R$ 2.571,29 | 9% |
de R$ 2.571,30 até R$ 3.856,94 | 12% |
de R$ 3.856,95 até R$ 7.507,49 | 14% |
O trabalhador poderá observar o desconto com reajuste no dia 5 de junho ou no 5º dia útil do mês, conforme a data de pagamento do seu salário. “No adiantamento pago dia 20, não há retenção de INSS”, explica Lemes.
Microempreendedor individual
O MEI (Microempreendedor Individual) também será impactado pelo reajuste e terá que pagar R$ 66 por mês ao INSS, valor correspondente a 5% do salário mínimo. Além disso, esses profissionais também arcam com imposto de R$ 1 (comércio, indústria e serviço de transporte), R$ 5 (serviços) ou R$ 6 (ambas as atividades).
No caso do MEI caminhoneiro, o recolhimento é calculado com base em 12% do salário mínimo, o que significa que o valor subirá para R$ 158,40, mais ISS e/ou ICMS. Confira na tabela:
Atividade | INSS | Taxa (ICMS e/ ou ISS) | Valor total |
Comércio e Indústria | R$ 66 | R$ 1 | R$ 67 |
Serviços | R$ 66 | R$ 5 | R$ 71 |
Comércio e Serviços | R$ 66 | R$ 6 | R$ 72 |
MEI Caminhoneiro – serviços | R$ 158,40 | R$ 1 | R$ 159,40 |
MEI Caminhoneiro – comércio | R$ 158,40 | R$ 5 | R$ 163,40 |
MEI Caminhoneiro – ambos | R$ 158,40 | R$ 6 | R$ 164,40 |
Outras categorias
Já os contribuintes individuais, facultativos e autônomos em geral, que recolhem alíquotas de 11% ou 20%, pagarão R$ 145,20 e R$ 264 mensais, nessa ordem. Por sua vez, as donas de casa de baixa renda contribuem com 5% do salário mínimo e terão que recolher R$ 66 a partir do de junho.