O Ministério da Fazenda pretende apresentar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ainda nesta semana, os cálculos do impacto fiscal da medida provisória para baixar os preços de carros no país. A ideia é que o texto seja assinado quanto antes.
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O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou na semana passada que o governo federal planeja reduzir entre 1,5% e 10,79% o valor de automóveis de até R$ 120 mil. Para isso, fará cortes em impostos como IPI e PIS/Cofins.
Durante o anúncio, Alckmin informou que o Ministério da Fazenda teria 15 dias para apresentar os cálculos e fixar os descontos.
“Não quero deixar isso para a semana que vem, quero encerrar logo esse assunto. Nós vamos levar alguns cenários para o presidente para que ele tome a decisão”, afirmou Haddad.
Carro mais barato terá desconto maior
Ainda segundo antecipado pelo vice-presidente, o desconto será baseado no preço do carro, ou seja: quanto mais acessível, maior será a redução. Também serão observados outros dois critérios: a emissão de carbono e o percentual de componentes produzidos pela indústria nacional.
O presidente Lula é um grande defensor da volta do carro popular ao país. Hoje, o automóvel mais barato do mercado custa cerca de R$ 69 mil, e a ideia é baixar seu preço para aproximadamente R$ 60 mil.
Queda na arrecadação
A principal preocupação do ministro da Fazenda é a renúncia fiscal gerada pela medida, o que causará uma perda importante na arrecadação. Para aumentar as entradas e sustentar o novo arcabouço fiscal, o plano é acelerar a votação do projeto de lei sobre o voto de qualidade ao Carf.
Também estão previstas medidas como a taxação de compras feitas em varejistas asiáticos e outros sites internacionais. Até o momento, ainda não foi fixada uma alíquota para as remessas estrangeiras.
