Segundo dados divulgados pelo Serasa neste ano, mais de 70 milhões de brasileiros estão inadimplentes. Boa parte das pessoas mais pobres estão recorrendo ao crédito para lidar com as despesas do dia a dia. Nesse cenário, uma parcela da população sonha em conquistar a estabilidade financeira ao tentar garantir uma vaga em um concurso.
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Quem decide percorrer essa jornada de estudos, sabe que a rotina é desafiante e repleta de dúvidas. Uma das questões que mais costumam aparecer entre os candidatos é a possibilidade de o candidato ser impedido de ser aprovado nos editais, caso tenha o “nome sujo”. Afinal, isso pode acontecer? Veja a resposta ao longo do texto.
Inadimplente pode ser impedido de participar de concurso público?
De acordo com informações divulgadas pelo portal da revista Exame, a inadimplência é entendida quando uma pessoa não quita uma conta no prazo estabelecido, o que leva ao registro do nome dela em órgãos de proteção ao crédito, como o Serasa. Com isso, a questão que aparece é se essa situação pode afetar a participação nos concursos públicos. Em boa parte dos casos, a resposta é negativa.
Isso, porque a lei que aborda os requisitos de participação não detalha a inadimplência como um impeditivo. Como mencionado, essa resposta se enquadra na maioria dos casos, não em absolutamente todos, ou seja, há algumas exceções, como para quem pretende seguir carreira na área bancária ou policial.
Nessas situações, o processo de seleção conta com uma investigação social e, por isso, todas as obrigações relacionadas às finanças precisam estar regulares. Recentemente, a relação entre inadimplência e o concurso público se tornou pauta do Supremo Tribunal Federal (STF). A instituição decidiu que pode aplicar o impedimento de participação em casos específicos, mas tudo passa por avaliação rigorosa antes de ação ser adotada nos processos.
Além do estado de inadimplente, algumas outras situações, como a exoneração ou ato de improbidade administrativa, que gera demissão, também podem atrapalhar os candidatos.
