Se você comprou ou está pensando em adquirir uma moto elétrica, como uma scooter, já fique sabendo que será necessário emplacá-la. Porém, essa regra se aplica apenas aos modelos que possuem certas características, como velocidade máxima de 50 km/h.
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A partir do dia 1º de julho, scooters elétricas, ciclomotores com potência de até 4 kW e ciclomotores movidos a combustão de até 50 cm³ terão que ser registrados nos órgãos de trânsito e receber placas. A norma foi estabelecida por uma resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) na semana passada e em breve será publicada.
O Secretário Nacional de Trânsito, Adrualdo de Lima Catão, falou sobre o assunto em um vídeo nas redes sociais. Ele ressaltou a importância de organizar o mercado e proporcionar segurança jurídica tanto para os cidadãos, que saberão como se adequar, quanto para os órgãos de fiscalização.
Moto elétrica tipo scooter vai exigir emplacamento e habilitação
Além do emplacamento, os condutores dessas motos elétricas precisarão possuir a habilitação ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor) ou a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) na categoria A. Caso a velocidade máxima do veículo seja superior a 50 km/h, será obrigatória a CNH na categoria A.
Essa medida tem gerado opiniões divergentes, considerando a utilidade dessas motos elétricas. No entanto, os órgãos fiscalizadores destacaram o risco de acidentes envolvendo esses veículos, o que torna as exigências necessárias.
De acordo com a Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito), a resolução tem como objetivo organizar a fiscalização no país e trará benefícios para a segurança no trânsito, pois será possível identificar esses veículos de forma mais precisa, aplicar as leis de trânsito e garantir maior controle e fiscalização pelas autoridades.
Essa legislação se torna importante diante do crescente número de vendas de motos elétricas no Brasil, evidenciado em 2022. Segundo a Fenabrave (Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores), houve um aumento de 346% em relação ao ano anterior, com a venda de 7.200 unidades.
Em resumo, a partir de 1º de julho, para trafegar com uma moto elétrica no Brasil, será necessário:
- ter o registro e o licenciamento do veículo
- idade igual ou superior a 18 anos
- possuir ACC ou CNH na categoria A
- para veículos com velocidade acima de 50 km/h, será exigida a CNH categoria A
- Não se esqueça do capacete
