O ex-presidente Jair Bolsonaro ficará fora das disputas eleitorais até 2030, quando estará com 75 anos. Nesta sexta-feira (30), TSE (Tribunal Superior Eleitoral) formou maioria no processo que torna o ex-mandatário inelegível pelos próximos oito anos.
Leia mais: Lula é enfático: ‘quem quiser implantar ditadura, vá para outro lugar’
Dos sete ministros da corte, quatro votaram a favor da condenação por abuso de poder político e o uso indevido dos meios de comunicação, sendo eles: Benedito Gonçalves, Floriano de Azevedo Marques Neto, André Ramos Tavares e Cármen Lúcia.
Apenas Raul Araújo se manifestou contra, o que levou a um placar de 4 a 1 a favor do reconhecimento dos crimes. Ainda faltam os votos de Kassio Nunes Marques e Alexandre de Moraes, presidente do TSE.
Na sessão de hoje, a ministra Cármen Lúcia foi a primeira a proferir seu voto. “De pronto, com todas as vênias do ministro Raul Araújo, estou anunciando à vossa excelência que estou acompanhando o ministro relator”, disse.
Acusações
O julgamento é centrado em uma ação movida pelo PDT contra a chapa do ex-presidente. O partido pede a condenação de Jair Bolsonaro pelos ataques infundados às urnas e ao sistema eleitoral feitos às vésperas das eleições durante uma reunião com embaixadores estrangeiros.
Com a condenação, o ex-mandatário não poderá se candidatar nas eleições municipais de 2024 e 2028, nem tampouco às gerais de 2026. Como a punição vale por oito anos a partir do último pleito (2022), ele pode ficar apto a se candidatar novamente em 2030 por uma pequena diferença de quatro dias entre as datas.
A inelegibilidade de Bolsonaro deixa fora da disputa o principal adversário do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), obrigando a direita a buscar um novo nome para 2026.
Recurso
A defesa o ex-presidente ainda pode recorrer do resultado do julgamento ao próprio TSE ou ao Supremo Tribunal Federal (STF), o que de fato deve acontecer. As possibilidades de recursos são duas: embargos de declaração ou recurso extraordinário.
Segundo o advogado de Bolsonaro, Tarcísio Vieira, existem elementos para a abertura de um recurso extraordinário junto ao STF. O prazo para apresentação do documento é de três dias, mas, caso o embargo de declaração seja apresentado primeiro, o prazo para o recurso extraordinário fica suspenso.
