O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou a concessão automática da pensão por morte aos dependentes de segurados falecidos. A primeira liberação usando o novo sistema ocorreu na última sexta-feira (16) e contemplou um viúvo de 79 anos que vive na cidade de Solânea, na Paraíba.
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O idoso solicitou o benefício por meio do aplicativo Meu INSS e precisou aguardar 10 dias para conclusão da análise do pedido. Ele então recebeu a notícia de que os pagamentos foram aprovados.
O INSS também informou que uma viúva de 39 anos, moradora do Rio de Janeiro, teve a pensão por morte regularizada dentro do mesmo prazo. Seu marido tinha 18 meses de contribuição ou mais na data do falecimento, e a relação dos dois no momento da morte já existia há mais de dois anos.
Concessão automática
O benefício é pago aos dependentes dos segurados que vivem na área urbana após seu falecimento. O direito existe mesmo que o cidadão ainda não esteja aposentado, observando as regras estabelecidas pelo INSS.
O novo procedimento permite que a análise do pedido seja feita de forma automática, otimizando a avaliação e tornando-a mais assertiva. O sistema deve resultar em menos erros, além de reduzir o prazo de espera pela resposta do órgão.
O instituto utiliza dados que já constam no seu sistema para avaliar o pedido, mas também pode consultar informações em outras bases de dados. Assim, consegue concluir o processo com mais rapidez e eficiência.
Como solicitar a pensão por morte
Para entrar com o pedido, o dependente precisa ter o número do CPF da pessoa falecida e de seus dependentes. No caso de procurador ou representante legal, também é preciso apresentar a procuração ou termo de representação, além de um documento de identificação com foto e o CPF do procurador ou representante.
O INSS também pode solicitar documentos adicionais para comprovar o tempo de contribuição, bem como para comprovar os dependentes.
Após reunir a documentação, veja como solicitar a pensão por morte:
- Acesse o aplicativo Meu INSS;
- Toque no botão “Novo Pedido”;
- Informe o nome do serviço/benefício desejado;
- Clique no nome do serviço/benefício (pensão por morte);
- Leia as informações e avance;
- Siga as instruções para enviar os documentos e concluir o pedido.
O acompanhamento da solicitação pode ser feito no app Meu INSS, no menu “Consultar Pedidos”,
