Durante muitos anos, o sonho dos trabalhadores brasileiros era conquistar um emprego com carteira assinada, em regime CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). Em meio às dificuldades apresentadas pelo mercado de trabalho, especialmente desde o início da pandemia, os planos parecem ter mudado.
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Para garantir a sobrevivência de suas famílias, muita gente decidiu empreender e se enquadrar na categoria de microempreendedor individual (MEI). Essa figura jurídica impulsiona a formalização de donos de pequenos negócios e garante a eles alguns direitos.
Apesar dessas vantagens, a modalidade não garante os mesmos benefícios de um funcionário registrado, como seguro-desemprego, férias remuneradas e 13º salário, nem tampouco benefícios previdenciários, como a aposentadoria do INSS.
Pesquisa revela dados sobre o MEI
Segundo dados do Ministério da Economia, a categoria hoje representa cerca de 73,4% do total de empresas formais do país, o que demonstra sua importância na economia nacional. Além disso, uma pesquisa recente do Sebrae revelou a verdade oculta sobre o MEI no Brasil.
A pesquisa feita em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV) mostra que o MEI formalizado consegue gerar mais renda que o empreendedor que ainda não se enquadra na modalidade. O rendimento médio dos microempreendedores individuais é de R$ 3.507,57, enquanto os não formalizados ganham cerca de R$ 1.208,61 mensais.
Conforme o Sebrae, parte dessa discrepância está ligada à escolaridade dos formalizados. Avaliando apenas pessoas com o mesmo perfil e a mesma escolaridade, o cadastro sozinho é responsável por um ganho mensal de até R$ 395.
Cerca de 14,6 milhões de pessoas tinham MEI até o fim de 2022. A modalidade movimenta de R$ 19,8 bilhões a R$ 69,5 bilhões por ano no Brasil.
