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Mudança no ICMS entra em vigor; veja a alta no preço da gasolina em cada estado

Imposto estadual passa a ter alíquota única em reais. Valor é superior ao que era praticado na maioria do país.



Entra em vigor nesta quinta-feira (1º) uma mudança no modelo de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. A partir de hoje, a alíquota do tributo sobre a gasolina passa a ser de R$ 1,22 e valer em todo o território nacional.

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O valor representa um aumento médio de R$ 0,20 no preço do litro do produto, já que o imposto era inferior na maioria dos estados. Apenas Amazonas, Alagoas e Piauí cobravam uma alíquota superior.

Novo modelo

O ICMS começa a ser cobrado exclusivamente na fase de produção ou importação, considerando a alíquota única nacional em reais por litro. Anteriormente, os percentuais eram definidos pelo próprio estado e incidiam sobre o preço de venda do combustível.

A mudança foi aprovada em março de 2022 pelo Congresso Nacional e contou com o apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O setor de combustíveis também é a favor da alteração porque enxerga um risco menor de fraude.

Esse molde já está em vigor com o diesel e o gás de botijão.

Alta em 22 estados

Segundo informações do consultor Dietmar Schupp, especialista em tributação de combustíveis, à Folha de S.Paulo, a alíquota anterior do imposto era inferior à nova em 22 estados e no Distrito Federal. Dessa forma, o preço da gasolina deve subir em todos esses locais.

A expectativa é de queda apenas em Amazonas, Piauí e Alagoas, onde o tributo era maior. Já em Roraima, a cobrança não deve variar.

O estado do Mato Grosso do Sul terá a alta mais expressiva, de R$ 0,30, ou 6% por litro. O aumento também deve ficar superior à média nacional em ao menos outros dez estados, oscilando entre R$ 0,25 e R$ 0,29 por litro. Confira a tabela:

  • MS: R$ 0,30
  • GO e RS: R$ 0,29
  • AP e MT: R$ 0,28
  • SC, ES, PB, PE e SP: R$ 0,26
  • MG: R$ 0,25
  • DF: R$ 0,20
  • RO: R$ 0,18
  • PR: R$ 0,16
  • PA: R$ 0,15
  • MA: R$ 0,13
  • RJ: R$ 0,11
  • BA: R$ 0,09
  • CE: R$ 0,08
  • TO: R$ 0,06
  • AC: R$ 0,04
  • RN: R$ 0,03
  • SE: R$ 0,02
  • RR: R$ 0
  • AL: -R$ 0,02
  • AM: -R$ 0,09
  • PI: -R$ 0,1




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