Entenda as implicações de se recusar a fazer o teste do bafômetro ao ser parado em uma blitz de trânsito e saiba as multas e penalidades previstas por essa infração gravíssima. Dirigir sob a influência de álcool ou drogas é uma ofensa criminal grave que pode ter sérias consequências legais.
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Se você parar no trânsito, poderá ser solicitado a fazer o teste do bafômetro. Mas e se você se recusar a fazer este teste, o que acontece?
Recusa do teste do bafômetro: um direito garantido
Antes de discutir as ramificações dessa recusa, é importante enfatizar que você não é obrigado a fazer o teste do bafômetro ou outros testes no momento da consulta. Conforme disposto no art. 5º, inciso LXIII, da Constituição Federal, todos têm o direito de permanecer calados e de não produzir provas que levem à incriminação.
Multas e penalidades
No entanto, é importante reconhecer que recusar a inspeção é uma ofensa muito grave. Nesse caso, será aplicada multa de R$ 2.934,70 e suspensão da carteira de habilitação por 12 meses.
Além disso, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do motorista será apreendida e o veículo será apreendido se nenhum outro motorista habilitado estiver presente. Essas sanções se aplicam mesmo se você concordar em ser testado e dirigir sob a influência de álcool ou drogas.
Observe que, se um motorista cometer essa infração várias vezes em um período de 12 meses, o valor da multa pode ser dobrado para R$ 5.869,40.
Consequências mais graves
É importante entender que se for detectada uma concentração de 0,6 g de álcool por litro de sangue ou 0,3 mg de álcool por litro de ar alveolar, os resultados podem ser ainda piores. Nesses casos, o motorista pode ser detido e condenado a pena de prisão de 6 meses a 3 anos.
Obedeça às regras de trânsito e considere as consequências de se recusar a fazer o teste do bafômetro. A melhor maneira de evitar problemas é sempre dirigir com responsabilidade, respeitando sua própria segurança e a segurança dos outros.
