Nas redes sociais, o tema demissão por justa causa é pauta nos debates entre os internautas, principalmente porque os casos na internet mostrando funcionários que foram demitidos por publicar vídeos de dança no TikTok, por falar mal do trabalho no ambiente virtual, entre outras coisas, tem aparecido com mais frequência.
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E uma das dúvidas mais frequentes, que aparece no meio dessas discussões, é a seguinte: o empregador precisa falar qual foi o fator que o motivou a processar a demissão do trabalhador em casos de justa causa? O advogado trabalhista Marcelo Mascaro esclarece essa questão. Confira ao longo do texto.
Em artigo publicado no portal da revista Exame, o especialista explicou, antes de tudo, como funciona a demissão por justa causa. Segundo ele, esse é um tipo de penalidade aplicada após o funcionário cometer alguma falta grave que deixa a relação de confiança entre as partes estremecida.
É necessário informar o motivo da demissão por justa causa?
A lei aponta que indisciplina, abandono do emprego, insubordinação, entre outros fatores, podem motivar essa decisão. O advogado esclarece que, em casos de demissão sem justa causa, não é necessário evidenciar o que impulsionou a ação de dispensa.
Em situações com justa causa, por sua vez, indicar qual foi a infração cometida é indispensável, incluindo também uma notificação por escrito. Claro, é importante ter atenção a um detalhe: o expert ressalta que a justa causa não pode ser registrada na carteira de trabalho.
Caso essa situação aconteça, o trabalhador pode receber uma indenização por danos morais. Além disso, a falta precisa ser apontada de acordo com o que está previsto em lei. Como exemplo, apontamos a insubordinação, que se dá quando as atividades solicitadas pelo superior não são cumpridas.
Outro ponto sobre o qual os trabalhadores devem ficar atentos é a diferença entre os tipos de demissão.
Caso a empresa faça a dispensa sem informar a causa, a situação é enquadrada na demissão sem justa causa. Em casos em que houve o desligamento, mas o empregador erra ao indicar motivo previsto em lei, a dispensa continua valendo, desde que o fator se encaixe em algum dos que estão previstos em lei.
