A Receita Federal tem um alerta importante para quem é microempreendedor individual (MEI). Mais de 7,5 milhões de trabalhadores, ou 50,2% do total de representantes da categoria, estão inadimplentes há pelo menos um mês.
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Segundo dados referentes a março de 2023, esses contribuintes não pagaram o DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional) até a data do vencimento. Nos últimos seis anos, a inadimplência da modalidade bateu recorde, e em 2021 cerca de 62,3% dos microempreendedores estavam em débito com o Fisco.
Em 2022, o índice caiu para 50,2%, mesmo percentual registrado até agora em 2023.
Mapa da inadimplência
O Amapá é o estado brasileiro com a maior quantidade de MEIs inadimplentes (71,6%), seguido por Amazonas (69,7%), Pará (63,6%), Roraima (61,5%) e Acre (61,3%). Assim, os estados da região Norte se destacam negativamente na lista.
Já as unidades federativas com o menor número de devedores são: Minas Gerais (43%), Santa Catarina (43,5%), Paraná (44,9%) e Rio Grande do Sul (45,1%).
Segundo Raissa Rossiter, diretora do Departamento de Artesanato e Microempreendedor Individual da Sempe (Secretaria de Micro e Pequena Empresa e Empreendedorismo), a principal causa para o atraso no pagamento são os valores da cobrança, que hoje variam entre R$ 67 e R$ 72.
“O MEI tem tantas micro decisões para tomar que o DAS é mais uma que se perde no meio da luta pela sobrevivência. A gente vai começar uma campanha direcionada para alertar e levar informação de uma maneira mais simples sobre a importância dessas obrigações”, afirmou ao portal Poder360.
