Ainda na quinta-feira (1º), o Senado aprovou de forma simbólica a Medida Provisória (MP) do Bolsa Família com aumento do valor médio mensal e inclusão do benefício especial para mulheres lactantes e a continuidade do programa Auxílio-Gás.
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A medida já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados na terça-feira (30) e agora segue para a sanção do presidente da República. Com isso, o governo consegue garantir o que estava prometido desde o anúncio da nova versão do programa.
Uma das principais novidades é a inclusão de lactantes no público-alvo do benefício adicional de R$ 50 por mês. O texto original enviado pelo governo estendia o bônus apenas para crianças, adolescentes de 7 a 18 anos e gestantes.
Além disso, a MP aprovada garante a continuidade do pagamento do auxílio equivalente a 50% do valor do botijão de gás para os beneficiários do programa Auxílio-Gás.
Como o programa do Auxílio-Gás perderia a validade nesta sexta-feira (2), o Congresso acelerou a votação da proposta do Bolsa Família, que tem validade até o fim de junho, para evitar o fim do benefício. Estima-se que o vale-gás seja pago a cerca de 5,7 milhões de famílias.
Bolsa Família com aumento tem adicionais e possibilidade de empréstimo
Outra novidade trazida pelo texto aprovado é a autorização para que beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) contratem empréstimos consignados, podendo comprometer até 35% do valor mensal do auxílio no pagamento das prestações.
A MP também estabelece que o Executivo edite regras para permitir que uma família acumule o Bolsa Família e o BPC, desde que o valor recebido pelo BPC não seja considerado na avaliação da renda exigida para ser beneficiário do Bolsa Família.
Com essas alterações, estima-se que o valor médio por família no programa social chegará a R$ 714, superando os atuais R$ 670. O novo formato do Bolsa Família ainda prevê um benefício adicional de R$ 50 para famílias com gestantes, crianças e jovens entre 7 e 18 anos, que começará a ser pago em junho.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, estima-se que aproximadamente 20,8 milhões de residências sejam beneficiadas pelo novo Bolsa Família ao longo deste ano.
