A Polícia Federal (PF) apreendeu, na última quarta (12), três veículos com mercadorias trazidas ilegalmente da Argentina. Durante as ações de combate ao contrabando e descaminho em Foz do Iguaçu, um dos itens encontrados nos veículos era o azeite de oliva da marca Valle Viejo.
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Além do contrabando, outro problema em relação à mercadoria é que o azeite argentino está proibido em território brasileiro desde 2021. A proibição ocorreu após uma resolução da Anvisa. A Agência apontou problemas em relação à formulação do azeite, que não atendem aos requisitos mínimos estabelecidos para a comercialização do mesmo em território brasileiro.
Dessa forma, a resolução RE Nº 1.303, do dia 30 de março de 2021, estabelece a proibição da “comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso” de todos os lotes do “Aceite de Oliva Extravirgen Olivares del Valle Viejo”. A determinação ocorreu devido ao rótulo do produto trazer “informações incompletas e falsas sobre identificação da origem”.
Autorização para apreensão do azeite
Além dos problemas com o rótulo do produto, a resolução da Anvisa afirma também que “todas as análises conduzidas no produto, em programa de monitoramento de azeite pelo Ministério da Agricultura e Abastecimento (MAPA), tiveram resultados insatisfatórios, por descumprimento aos requisitos de composição e aos padrões de identidade e qualidade, não obedecendo às características mínimas de qualidade do azeite de oliva estabelecidas na legislação sanitária”.
Com isso, os órgãos de fiscalização localizados na fronteira, como a Receita Federal, a Polícia Federal e também a Anvisa, estão permitidos a realizar a apreensão do produto. Assim, a apreensão poderá ocorrer mesmo que o consumidor tenha comprado o azeite apenas para consumo próprio, respeitando a cota e as quantidades permitidas pelo regime.
Operação Lampante
No dia 23 de maio de 2023, a Polícia Federal iniciou a Operação Lampante em Foz do Iguaçu. A nova operação tem o intuito de combater a comercialização dos azeites de oliva argentinos adulterados. Desse modo, um dos alvos da operação foi um casal que realizava a venda da marca Valle Viejo nos meios digitais.
“Laudos periciais, realizados anteriormente, apontaram que o produto em questão é uma mescla de óleos de soja e girassol e apresentou acidez de 5,2%. Vale frisar que, de acordo com as normas brasileiras, o azeite se torna impróprio para consumo humano quando a acidez é superior a 2%”, afirmou a Polícia Federal durante a ocasião.
Por fim, a PF esclareceu que um mandado de busca e apreensão foi cumprido na casa do casal, ocorrendo o confisco das garrafas do produto. Elas foram enviadas para os exames policiais do órgão. “Ao se confirmarem as suspeitas, o casal será indiciado no crime de adulteração de substância alimentícia, cuja pena poderá alcançar oito anos de reclusão”, finalizou a corporação.
