Recentemente, os brasileiros tiveram que se adaptar ao processo de mudanças das placas de carros em todos os estados. A atual em vigor, conhecida como Placa Mercosul, foi criada no intuito de dificultar as falsificações e também de padronizar as placas entre os países integrantes do Mercosul, mas talvez isso mude novamente.
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Placas mudarão outra vez?
No Brasil, a nova placa passou a ser obrigatória para todos os veículos novos em 2020. No caso dos veículos usados, a Placa Mercosul será utilizada apenas em casos específicos, como na mudança de estado ou município e também na transferência de propriedade. De toda forma, ela não exibe a cidade e estado de origem do veículo, um fato que deixou boa parte dos brasileiros incomodada.
Pensando nisso, o senador Esperidião Amin (PP-SC) entrou com o Projeto de Lei n.º 3.214/2023, visando alterar mais uma vez as placas dos veículos brasileiros. De acordo com o PL, as mudanças visam inserir novamente o município e o estado de origem dos carros. O projeto está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Caso aprovado, seguirá para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O que diz o projeto de lei?
O projeto de lei tem o objetivo de alterar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para retomar o sistema de informações anteriores das placas cinzas. Vale ressaltar que, antes da implementação das placas do Mercosul no Brasil, as cidades e estados do veículo eram especificados em todas as placas de cor cinza.
De acordo com o senador, mesmo que o formato e o conteúdo das placas tenha sido modificado ao longo dos anos para aumentar a padronização, a volta desses dados é importante. Com isso, o principal argumento do senador é que as informações facilitariam a atuação das autoridades de trânsito e de segurança pública.
Assim, em caso de infrações, roubos, furtos e outros crimes, seria mais fácil identificar o veículo em questão. “As polícias rodoviárias, agentes de tráfego e outros órgãos de fiscalização dependem dessa informação para realizar seu trabalho de forma eficiente e precisa”, afirmou Amin.
