Será que essa forma de assinar de contrato vai se tornar uma moda aqui? Um caso inusitado envolvendo um comprador de grãos, um fazendeiro e uma assinatura de contrato por emoji se deu no Canadá. A Justiça no país considerou o popular emoji do polegar para cima, conhecido por aqui como um “joinha”, o equivalente a uma “forma não tradicional de ‘assinar’ um documento” durante um caso. Entenda melhor essa história ao longo do texto.
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Segundo as informações divulgadas, em uma província canadense, a corte interpretou que os avanços da comunicação, incluindo no ambiente virtual, precisam ser considerados também para os acordos contratuais. Tudo começou com uma situação envolvendo um fazendeiro e um comprador.
O fazendeiro apresentou uma oferta atrativa para os produtos e, por causa disso, o comprador a aceitou, logo enviando um contrato e solicitando também alguma forma de “confirmação” do recebimento. Desse modo, o fazendeiro respondeu com um emoji de “joinha”.
O problema se deu quando o fazendeiro precisou alterar a proposta inicial, aumentando o preço dos produtos. Essa alteração fez o comprador mudar de ideia e, assim, não aceitar mais o acordo. Ele ainda decidiu mover um processo contra o vendedor, com a justificativa de que o emoji enviado confirmava tudo que foi combinado inicialmente.
No depoimento, o fazendeiro alegou que não revisou o documento e que apenas enviou o emoji para confirmar que havia recebido o arquivo, não para concordar com as condições que estavam descritas.
Justiça confirmou que o emoji era assinatura
O argumento não foi suficiente para o juiz Timothy Keene, que participava do processo.
Ele favoreceu o comprador e ainda mencionou o Dictionary.com, que destaca que o emoji em questão significa “aprovação e consentimento”, sobretudo em culturas ocidentais. O magistrado confirmou, então, que essa seria “uma forma válida de transmitir os propósitos de uma ‘assinatura’”.
Embora a defesa do fazendeiro tenha tentado evidenciar o argumento de que essa decisão poderia estabelecer um precedente para uma série de outros processos com interpretações variadas do significado de emojis, a Justiça do país decidiu que o comprador deveria receber aproximadamente US$ 60 mil.
