Nos últimos anos, temos visto serviços de inteligência artificial para praticamente tudo. Agora, especialistas em genética estão utilizando essa tecnologia para criar “retratos falados” a partir de amostras de DNA encontradas em cenas de crime. No Brasil, a UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) e a Polícia Federal trabalham desde janeiro em um projeto de IA brasileira com objetivo parecido.
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No mundo, a técnica já é utilizada pela empresa norte-americana Parabon Nanolabs, financiada pela Casa Branca, para resolver crimes. No entanto, a utilização desse método tem gerado polêmicas, como a identificação errônea de suspeitos com base nos retratos gerados.
Já na versão brasileira da solução, o projeto inicial começou em 2015, em uma parceria entre a PUCRS (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul) e a Polícia Federal. A líder do projeto, geneticista Clarice Alho, explicou ao UOL que a iniciativa surgiu devido à falta de bancos de dados internacionais adequados às características da população brasileira, marcada pela miscigenação.
O objetivo é criar uma base com dados de mil voluntários, sendo que mais de 500 já foram coletados, inicialmente somente no Rio Grande do Sul. Além da coleta e armazenamento de amostras de DNA, o modelo de inteligência artificial já está pronto.
IA brasileira para retrato falado ainda não pode ser usada
Apesar do estágio avançado da solução, a PF ainda não está utilizando a técnica de retrato falado por DNA devido à falta de legislação específica e questões éticas e morais. A APCF (Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais) esclareceu que o DNA não deve ser utilizado para definir características fenotípicas, como cor da pele, dos olhos, cabelo e traços faciais. Segundo a associação, o uso do DNA deve ser restrito a fins criminais e raramente para a determinação de características externas.
Por isso, embora a Justiça brasileira aceite amostras de DNA como prova, não há legislação específica sobre a criação de retratos falados por meio de DNA. Um projeto de lei (PL 1.496) está em tramitação para obrigar a coleta de DNA de todos os condenados por crimes dolosos, visando a criação de um extenso banco de dados genéticos.
A técnica de fenotipização por DNA, utilizada pela Parabon Nanolabs, consiste na reconstrução das características físicas de uma pessoa desconhecida com base em evidências genéticas encontradas. A análise genética revela informações como sexo, cor dos olhos, cor da pele, cor do cabelo e ancestralidade. Esses dados são alimentados em um banco de dados que utiliza inteligência artificial para prever como seria o rosto do indivíduo.
No entanto, críticos apontam limitações e problemas com essa tecnologia. Os genes não são capazes de determinar a idade, o índice de massa corporal, cicatrizes, tatuagens e outras características adquiridas ao longo da vida, por exemplo.
Além disso, a tecnologia pode absorver preconceitos de gênero, raça e classe, tornando grupos minoritários mais vulneráveis a investigações discriminatórias. Apesar das controvérsias, a tecnologia pode ser uma ferramenta investigativa complementar, mas a confirmação da identidade e a prisão dos suspeitos ainda dependem da comparação tradicional de perfis de DNA.
