O governo federal está focado em retomar o Minha Casa, Minha Vida, programa habitacional que oferece condições especiais e subsídios para financiamento de moradias. Desde o relançamento do projeto, ele ganhou novas regras, limites e valores.
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O programa tem como foco especialmente as famílias de baixa renda, embora atenda unidades familiares com renda de até R$ 8 mil mensais. Para conseguir as melhores condições de financiamento e realizar o sonho da casa própria, é importante conhecer os novos critérios em vigência.
Mudanças importantes
Recentemente, o governo ampliou a faixa de financiamento do Minha Casa, Minha Vida para permitir a compra de imóveis de até R$ 350 mil. A novidade beneficia as unidades familiares da faixa 3, que podem ter renda de R$ 4,4 mil a R$ 8 mil.
A alteração, que entrou em vigor em julho, foi aprovada pelo Conselho Curador do FGTS (CCFGTS). Até então, só era possível financiar imóveis com valor de até R$ 264 mil.
Também houve reajuste no valor limite das propriedades das faixas 1 e 2. Após todas essas mudanças, as faixas do programa habitacional ficaram assim:
- Faixa 1: renda familiar de até R$ 2.640 mensais;
- Faixa 2: renda familiar de R$ 2.640,01 a R$ 4.400 mensais;
- Faixa 3: renda familiar de R$ 4.400,01 a R$ 8.000 mensais.
Outro ponto importante é o corte no juro máximo cobrado das famílias com renda de até R$ 2 mil, que agora varia entre 4% e 4,75% ao ano, conforme a região onde o imóvel está localizado. Já na faixa 3, as taxas começam em 7,66% ao ano e chegam a 8,16%.
Área rural
Os valores acima são referentes a imóveis em áreas urbanas. No caso de propriedades localizadas na zona rural, o limite de renda permitido para financiamento pelo Minha Casa, Minha Vida é de até R$ 96 mil por ano. Veja as faixas:
- Faixa Rural 1: renda familiar anual de até R$ 31.680;
- Faixa Rural 2: renda familiar anual de R$ 31.680,01 a R$ 52,8 mil;
- Faixa Rural 3: renda familiar anual de R$ 52.800,01 a R$ 96 mil.
A renda não considera benefícios temporários, assistenciais ou previdenciários, como auxílio-doença, seguro-desemprego, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Bolsa Família e outros programas sociais.
Como financiar um imóvel
O processo para participar do Minha Casa, Minha Vida varia conforme a faixa de renda do comprador. Para famílias da Faixa 1, é necessário se inscrever no plano de moradias do governo, processo que normalmente é feito junto à prefeitura do município.
Para as demais faixas, a contratação pode ser feita por meio de uma entidade organizadora participante do programa ou diretamente com a Caixa Econômica Federal. No site do banco, é possível simular o financiamento habitacional para conhecer prazos e condições.
