Picape e caminhão são equiparáveis? Um vídeo viralizou recentemente nas redes sociais ao mostrar duas picapes Ram com adesivos refletivos, semelhantes aos usados em caminhões, em suas laterais e traseiras. Os donos dos veículos teriam sido orientados pela Polícia Rodoviária Federal (PFR). Veja se isso faz sentido.
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Segundo relatos do vídeo, os condutores teriam colocado os adesivos após orientações PFR, durante uma abordagem. Entretanto, essa exigência já não é mais válida para os modelos exibidos no vídeo.
Essas picapes Ram 2500 e 3500, que possuem motores biodiesel e são de grande porte, eram conduzidas apenas com habilitação de categoria C, destinada à direção de caminhões.
Isso ocorria porque seus respectivos PBTs (Peso Bruto Total) superavam os 3,5 mil kg, exigindo os adesivos reflexivos. O descumprimento dessa lei acarretava em infração grave, com multa e retenção do veículo até a regularização.
Picape e caminhão são equiparáveis? Esses modelos não são mais
A partir do dia 3 de julho, com a Resolução 993 do Contran, os adesivos deixaram de ser obrigatórios para esses modelos de picapes Ram, assim como outras picapes que se enquadrem na categoria de habilitação C. A nova lei ainda mantém a obrigatoriedade dos adesivos para veículos com PBT superior a 3,5 mil kg, como as Ram 2500 e 3500.
Além disso, a nova resolução também isenta as picapes Ram da obrigatoriedade do tacógrafo, que mede e registra a velocidade. Essa exceção é válida para veículos com PBT acima de 4.536 kg, mas passou a ser opcional nas Ram 2500 e 3500.
A mudança na legislação foi bem recebida por especialistas, como Marco Fabrício Vieira, advogado e membro da Câmara Temática de Esforço Legal do Contran. “Acertadamente, a nova resolução dispensa o uso das faixas refletivas para caminhões cuja carroceria faça parte do projeto original do veículo e cujo comprimento não exceda sete metros, como no caso dessas picapes. Assim, os proprietários desses veículos podem ficar tranquilos que não serão mais autuados por falta desse dispositivo”.
