O programa Bolsa Família atualmente beneficia cerca de 21,2 milhões de famílias, mas, desde o início do ano, esse número vem oscilando. Acontece que o governo federal iniciou um processo de averiguação cadastral para encontrar possíveis recebimentos irregulares e eliminar essas pessoas da iniciativa.
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O objetivo desse pente-fino, que já removeu milhões de pessoas com cadastros inconsistentes, é tirar quem não está dentro das regras para permitir a entrada de novos beneficiários que satisfazem as exigências.
Em março, cerca de 1,5 milhão de famílias que recebiam os valores indevidamente foram cortadas do programa, sendo que 393 mil estavam registradas como unipessoais. Essas pessoas afirmavam morar sozinhas, mas a pesquisa do governo constatou que elas viviam com outras pessoas.
Previsão de novos cortes
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, responsável pelo Bolsa Família, não informou se fará novos cortes na folha de pagamentos. Entretanto, a pasta adiantou que agora realiza o cruzamento dos dados do Cadastro Único (CadÚnico) com os do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).
Assim, o governo consegue conferir com mais precisão a renda das famílias inscritas, garantindo que o valor informado no CadÚnico está realmente correto.
Caso o valor seja superior ao permitido pelo programa, que é de até R$ 218 mensais por pessoa, o cidadão pode ter os pagamentos suspensos automaticamente. Contudo, também existe outra possibilidade.
Regra de proteção
Quando algum beneficiário conquista um emprego formal e aumenta a renda da família para até meio salário mínimo (R$ 660) por integrante, pode continuar recebendo o Bolsa Família por mais dois anos. Entretanto, o valor do repasse cai para uma média de R$ 380,32.
A regra de proteção visa estimular as famílias do programa a buscar independência financeira por meio da geração de renda. “O objetivo é apoiar a família por um período para assegurar maior estabilidade financeira e estimular o emprego e o empreendedorismo”, explica o ministério.
Se dentro do prazo de 24 meses a renda for perdida ou o cidadão deixar o programa voluntariamente, seu retorno para a folha de pagamento do Bolsa Família estará garantido, bastando procurar o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo.
