Você já passou pela situação de receber uma multa que considerou injusta? Isso é algo bastante comum. Inclusive, muitos condutores discordam das autuações que podem receber, então recorrem. Recentemente, um motorista foi multado simplesmente por balançar a cabeça. Como assim? Entenda a história que rendeu muita polêmica.
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O caso se deu em Teresina, no Piauí. Segundo o relato do motorista, ele alega ter sofrido um abuso de autoridade. Esse caso ganhou repercussão nas redes sociais e gerou diversas opiniões sobre a decisão do agente de trânsito de aplicar a multa pelo ato de balançar a cabeça. A situação é polêmica e vale mesmo o questionamento.
Motorista leva multa por balançar a cabeça
A infração foi registrada pelo fato de o motorista ter passado pela rua, balançado a cabeça, em um gesto de descontentamento ao avistar uma viatura policial. Ele foi multado com base na justificativa do agente de trânsito, que alegou que o gesto desviou a atenção do motorista do foco principal, ou seja, da via.
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), dirigir sem a devida atenção ou sem os cuidados necessários à segurança é considerado uma infração leve, prevista no artigo 169. A questão que surge é se o simples fato de balançar a cabeça deveria ser considerado algo tão grave a ponto de resultar em uma infração de trânsito.
O motorista alega abuso.
Diante da repercussão da história, a prefeitura de Teresina emitiu um pronunciamento sobre o caso, afirmando que ele se tratou de uma notificação falsa. Apesar disso, o tema continuou gerando debates sobre as autuações que nem sempre refletem as situações reais. Em todo caso, é importante que os condutores saibam que têm o direito de contestar autuações que consideram equivocadas, utilizando os procedimentos previstos na lei.
Além disso, o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito estabelece diretrizes para evitar os abusos de autoridade, algo que também pode ser consultado em situações semelhantes, que questionam a conduta dos agentes.
