A discussão em torno da possível volta da informação da cidade do veículo nas placas de carros e motos gerou bastante controvérsia recentemente, por conta de um novo projeto de lei que pretende mudar, de novo, o padrão de placas no Brasil.
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A discussão calorosa é compreensível, já que antes da implementação do atual modelo de placas de veículos, denominado Placa de Identificação Veicular (PIV), diversas reviravoltas ocorreram, transformando a defesa de um padrão em uma verdadeira novela.
Inicialmente conhecida como placa Mercosul, esse formato passou por diversas alterações até chegar à configuração atual, que não inclui mais o nome da cidade e do estado de origem do veículo. No entanto, um possível retorno a essa prática tem gerado intensa discussão.
Isso porque um Projeto de Lei (PL) aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal reacendeu a temática. Segundo o PL, as placas de veículos poderiam voltar a exibir o município e o estado de registro do automóvel.
O autor do projeto, senador Esperidião Amin (PP-SC), argumenta que essa informação é fundamental para que as autoridades de trânsito e segurança pública possam facilmente identificar a origem de um veículo em situações como infrações, roubos, furtos e outros crimes relacionados ao tráfego.
Cidade do veículo na placa aumenta a segurança?
Para o senador, sim. Amin enfatiza que “as polícias rodoviárias, agentes de tráfego e outros órgãos de fiscalização dependem dessa informação para realizar seu trabalho de forma eficiente e precisa”.
No entanto, o modelo atual, conhecido como Placa de Identificação Veicular (PIV), foi criado com o objetivo de dificultar falsificações e padronizar as placas nos países do Mercosul. A placa Mercosul começou a ser adotada em 2015 no Uruguai, em 2016 na Argentina, em 2018 no Brasil e em 2019 no Paraguai. Entretanto, a obrigatoriedade para todos os novos veículos no Brasil só entrou em vigor em 2020.
Para veículos usados, a substituição da placa cinza pela placa Mercosul ocorre em situações específicas, como mudança de propriedade, estado ou município. Com relação à segurança, ainda há outro detalhe que faz diferença no argumento do senador: mesmo que a cidade de origem do veículo não conste na placa Mercosul, o aplicativo oficial do governo federal chamado Sinesp Cidadão fornece essa informação, bem como o status de regularidade do automóvel.
No caso de reintrodução das informações sobre a cidade na placa, porém, uma nova discussão pode surgir. Isso ocorre porque o primeiro modelo da placa Mercosul continha essas informações sobre estado e município.
No entanto, naquela ocasião, houve uma revogação da resolução devido à pressão popular para remover esses dados da placa, com o objetivo de reduzir custos em transferências de registro de veículos.
