Todos nós sabemos da história: Portugal colonizou o Brasil e, por muito tempo, nosso país foi subordinado à coroa. Isso implicava decisões políticas, financeiras e, principalmente, pagar impostos a Portugal, “bancando” a vida da monarquia.
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E se dissermos que gente comum, como este redator que vos escreve e você, caro leitor, ainda, de certa forma, paga tributos à coroa? E que bancamos luxos mil destas pessoas?
Pois bem, isso acontece – mesmo que indiretamente. Continue a leitura e entenda esta história (ou a repetição dela, na verdade) tim tim por tim tim.
Você está me dizendo que estamos pagando pelo estilo de vida da coroa portuguesa até hoje?
“Nós”, não. Um grupo de pessoas brasileiras. Para ser mais específico, os moradores da cidade de Petrópolis, no Rio de Janeiro.
Antes, vamos voltar um pouquinho no tempo. Em 1910, a monarquia foi abolida. Com isso, as propriedades da família real foram confiscadas e nacionalizadas – como é o caso do Palácio de Mafra. Então, pela lei, a família real portuguesa é um grupo de pessoas completamente comuns no Brasil.
Quando se fala de “bancá-los”, é de outra forma. “Todo o território onde está construído Petrópolis é de propriedade da minha família materna e daí recebemos também um rendimento”, explicou Dom Duarte Pio de Bragança, em entrevista a um programa de televisão (via Folha de São Paulo).
Está passada?
Atenção, Petrópolis!
Mesmo após a instauração da República, os habitantes de Petrópolis continuam pagando uma taxa sobre as transações imobiliárias na cidade. E uma parte deste dinheiro vai direto para os descendentes do último imperador que o Brasil teve.
Quem administra os interesses fundiários dos herdeiros dele é a Companha Imobiliária de Petrópolis, sucessora da Superintendência da Fazenda Imperial. A empresa mantém este direito legal à taxa sobre os terrenos que eram da coroa. Algo em torno de 2,5% sobre as vendas das casas.
“O imperador [brasileiro] D. Pedro 2º, bisavô da minha mãe, comprou aquela fazenda e construiu lá a sua casa de verão. Muita gente foi viver para lá e queria comprar terrenos. Ele não vendeu nada, mas cedeu os terrenos em troca do pagamento de uma pequena percentagem de 2,5% sobre futuras vendas de casas e isso vigora até hoje”, explicou o monarca.
Foi este dinheiro que “bancou” a família durante o exílio na Suíça.
Mas isso está certo?
Pois bem, a cobrança está protegida legalmente pelo regime de enfiteuse – apesar de que o terreno deveria ter sido cedido ao Estado quando foi proclamada a República. O tal regime é um contrato perpétuo, com o qual o proprietário da terra transfere ao rendeiro o dinheiro de cultivá-la mediante pagamento anual de uma foto e de um laudêmio.
Apesar de Portugal ter abolido o regime de enfiteuse em 1974, a lei brasileira ainda o preserva. No entanto, o Código Civil de 2002 veda a possibilidade de novas enfiteuses ou subenfiteuses.
