A Receita Federal realizou no dia 29 de setembro o pagamento do quinto e último lote da restituição do Imposto de Renda 2023. Milhões de contribuintes que pagaram valores excedentes puderam receber a devolução e já estão com o dinheiro na conta.
Leia mais: Aviãozinho do PicPay: banco dará R$ 250 para clientes; saiba como ganhar
Por outro lado, existe um grupo que ficou de fora porque caiu na malha fina, ou seja, foram encontradas inconsistências ou irregularidades nos documentos enviados por eles. Afinal, quando esses declarantes vão receber a restituição?
Restituição para quem caiu na malha fina
Todos os anos, a Receita libera as devoluções do IR em cinco lotes, geralmente entre maio e setembro. No entanto, existem lotes residuais exclusivos para aqueles que cometeram erros no documento.
O pagamento dos lotes residuais do imposto ocorre sempre no último dia útil de cada mês e pode se estender até o ano seguinte ao calendário de competência da declaração. Apenas quem corrige os erros e fica em dia com o Fisco tem direito de receber os valores.
O contribuinte que caiu na malha fina e quer se regularizar deve acessar o site da Receita ou baixar o aplicativo Meu Imposto de Renda (disponível para Android e iOS) para enviar uma declaração retificadora. Nos canais de atendimento do órgão, também é possível consultar a data da restituição após a regularização.
Motivos para cair na malha fina
Cerca de 1,4 milhão de declarações foram retidas neste ano por conter erros ou outros problemas. Os principais motivos foram:
- 58,1% por problemas com deduções, sendo 42,3% com despesas médicas;
- 27,6% por omissão de informações, como rendimentos de titulares e dependentes;
- 10% por divergências entre a declaração dos valores declarados pelo contribuinte como pessoa física;
- 4,3% por outros motivos, como deduções do imposto devido, recebimento de rendimentos acumulados e outros.
