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Destaques do dia: aumento nos combustíveis, limitação dos poderes do STF, Copa do Mundo 2030 e Pix Automático marcam 5 de outubro

PEC que limite os poderes dos ministros da Suprema Corte está entre os principais assuntos desta quinta (5).



Três países da América do Sul receberão jogos de abertura da Copa do Mundo de 2030, que será sediada em seis nações diferentes pela primeira vez na história. Os escolhidos foram Uruguai, Argentina e Paraguai.

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Falando de economia, o presidente da Petrobras sinalizou que a empresa pode fazer um novo reajuste nos preços dos combustíveis. Já o Banco Central anunciou o lançamento do Pix Automático, uma nova funcionalidade do sistema de pagamentos, para outubro de 2024.

Nos assuntos em destaque desta quinta-feira (25), veja também que o Senado aprovou a PEC que limita os poderes do STF.

Aumento dos combustíveis

A Petrobras pode promover um novo reajuste nos preços dos combustíveis até o fim do ano, informou o presidente da companhia, Jean Paul Prates. Segundo ele, o mercado atravessa uma “tempestade perfeita”, além de que o barril de petróleo chegou a US$ 95 nos últimos dias.

“A nova política de preços da Petrobras minimiza os efeitos da volatilidade de preços no exterior. Isso não quer dizer que a empresa não acompanha a referência [do preço] em novos patamares. Já fizemos um ajuste e estamos agora analisando justamente a possibilidade ou não de outro reajuste antes do final do ano, mas a gente ainda não tem isso como concreto”, disse.

Prates não deu uma data para o possível reajuste, mas sinalizou que as discussões servem para avaliar valores e se ele é realmente necessário.

Na última terça (3), a empresa elevou em 5,3% o preço médio do querosene de aviação (QAV), aumento de R$ 0,22 por litro. Mesmo com a alta, o QAV acumula queda de 12,6% desde janeiro, ou R$ 0,64 por litro.

Copa do Mundo

O presidente da Conmebol, Alejandro Domínguez, anunciou que os jogos de abertura da Copa do Mundo de 2030 serão realizados na América do Sul. As primeiras partidas do maior evento do futebol mundial ocorrerão em estádios do Uruguai, da Argentina e do Paraguai.

“Acreditamos sempre. A Copa do Mundo Centenário 2030 iniciará onde tudo começou. Uruguai, Argentina e Paraguai sediarão os jogos de abertura do Mundial Centenário”, escreveu em seu perfil do X, antigo Twitter.

O Mundial também terá com sede outros três países além dos sul-americanos, mas os nomes não foram confirmados. As notícias apontam para Espanha, Portugal e Marrocos.

Pix Automático

O lançamento do Pix Automático ocorrerá em outubro de 2024, anunciou o Banco Central. Com a nova funcionalidade, o usuário poderá agendar o pagamento de contas recorrentes como, energia elétrica, água, mensalidades escolares e assinaturas de streaming.

A ativação do serviço ocorrerá mediante uma autorização prévia do cliente, com débito automático da conta vinculada, sem necessidade de novas confirmações para completar cada transação.

“Após a ativação do Pix Automático por meio de uma das jornadas, o produto é único em suas regras de agendamento, liquidação, contestação, acordos de nível de serviço etc., para que os clientes pagadores tenham uma experiência uniforme, facilitando o entendimento do funcionamento do produto e, assim, estimulando sua adoção”, disse o chefe da Gerência de Gestão e Operação do Pix, Carlos Eduardo Brandt.

Poderes do STF

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A matéria deverá ser analisada em breve no plenário da Casa.

O texto cria um prazo de até seis meses para os pedidos de vista, com possibilidade de prorrogação por mais seis meses, além de prever que a aprovação terá que ser coletiva. O pedido de vista garante mais tempo para análise de um processo.

A norma aprovada pela comissão está defasada, já que no início deste ano o prazo para devolução dos processos após pedidos de vista passou a ser de 90 dias.

A PEC também barra decisões tomadas por apenas um ministro do STF para leis ou atos normativos do Congresso Nacional e da Presidência da República. A proposta é uma tentativa dos parlamentares mais conservadores de limitar os poderes da Suprema Corte.




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