O Ministério das Cidades fará um corte de 70% para 50% no valor do subsídio concedido na compra de imóveis usados por meio do programa Minha Casa, Minha Vida. A redução no desconto concedido com recursos do FGTS é uma demanda do setor da construção civil.
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O setor afirma que operações com imóveis usados são privilegiadas em detrimento dos novos pela sistemática atual do programa, o que reduz a construção de novas unidades e a consequente geração de empregos. A decisão deve entrar em vigor em 60 dias.
Não está prevista nenhuma mudança para imóveis novos. O desconto em casos como esse é integral, podendo alcançar R$ 55 mil, conforme a renda familiar do contratante.
Segundo um executivo do setor, a redução no desconto para a compra de imóveis usados terá um efeito insignificante neste ano, considerando o prazo de 60 dias dado pelo governo. Apesar do corte, o entendimento continua sendo de que facilitar a compra de moradias usadas é uma medida efetiva para diminuir o déficit habitacional.
Minha Casa, Minha Vida
O maior programa habitacional do país foi criado pelo PT em 2009, quando abrangia apenas unidades novas. Durante a gestão de Jair Bolsonaro, o governo alterou o nome para Casa Verde e Amarela e passou a oferecer subsídio de até 30% para imóveis usados.
Em junho, já sob o governo Lula, o valor do benefício subiu para 70%. Após críticas do setor da construção, ele caiu novamente para 50%.
O montante de recursos do FGTS destinado ao Minha Casa, Minha Vida é de R$ 85,6 bilhões em 2023, sendo R$ 9,5 bilhões para subsídios. Cerca de 75% desse total já foi utilizado até o momento.
