Os motoristas do Rio de Janeiro podem ganhar um aliado para facilitar a busca por informações sobre veículos apreendidos. O Projeto de Lei 669/23, de autoria do deputado Anderson Moraes (PL), prevê o envio de mensagens SMS para os proprietários removidos por estacionamento irregular.
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O texto foi aprovado em primeira discussão pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que voltará a analisar a matéria em uma segunda ocasião. A ideia parece ter sido bem aceita pelos parlamentares.
Comunicação da apreensão
Antes mesmo de voltar ao estacionamento e perceber que seu carro não está mais lá, o dono do veículo receberá uma mensagem de texto com informações como a destinação do bem, o local e o horário da apreensão. O SMS será enviado para o contato cadastrado nos bancos de dados do Detran e das prefeituras.
“A notificação instantânea visa a acelerar o processo de regularização e retirada desses veículos, visto que por vezes, os condutores ficam sem saber onde seu veículo foi encaminhado em caso de reboque”, explica Moraes.
Se as autoridades não encontrarem o número de celular do proprietário, o agente terá que registrar a ausência do dado no auto de infração. Canais de informação desatualizados ou inexistentes não serão de responsabilidade do poder público.
