Com o avanço do mês de outubro, os brasileiros já devem estar preparados para o feriado nacional do dia 12, voltado para Nossa Senhora de Aparecida, ou seja, que homenageia a padroeira do Brasil. A data cai numa quinta-feira e, com isso, há a possibilidade de os trabalhadores terem folga prolongada, considerando quais políticas serão adotadas pelas empresas, além das determinações dos governos municipais e estaduais sobre os feriados.
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Vale ressaltar que o dia é o único considerado feriado nacional durante o mês, mas outubro apresenta outro momento determinado como ponto facultativo. Trata-se do Dia do Servidor Público, marcado para o dia 28, um sábado. Conforme as informações divulgadas, a data segue o estabelecido pela Lei nº 8.112, no art. 236, que prevê um ponto facultativo. Confira mais detalhes a seguir!
Dia do Servidor Público é um dos feriados nacionais?
Conforme o definido pela legislação, a data é considerada ponto facultativo e válida somente para trabalhadores do serviço público. Desse modo, quem atua em empresas privadas cumprirão os expedientes habitualmente.
Como os estados e municípios concedem o ponto facultativo, brasileiros que precisarem de atendimento em repartições públicas devem ficar atentos, já que os serviços podem ser suspensos durante dia. A medida não vale, no entanto, para as atividades essenciais.
12 de outubro: emendar é obrigatório?
Esse é outro ponto sobre o qual os trabalhadores brasileiros devem ficar atentos, principalmente aqueles que estão se organizando para realizar viagens considerando a folga prolongada. A emenda não é obrigatória, inclusive, o dia é considerado um dia útil de trabalho regular.
Por essa razão, é importante ficar de olho na decisão do seu empregador, visto que, em algumas empresas, a concessão da emenda pode acontecer espontaneamente por parte da companhia ou a instituição pode seguir pela compensação do dia da emenda. Por fim, pode até acionar o banco de horas.
Mais um dia para ficar de olho é no 13 de outubro; pois, em algumas cidades, a data é considerada ponto facultativo, como no Acre, onde o governo publicou essa decisão no Diário Oficial do estado e, assim, as atividades – como o serviço público – devem retornar somente no dia 16.
