A renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) envolve o pagamento de taxas que podem pesar no bolso dos motoristas, principalmente daqueles com mais de 50 anos, já que o intervalo para passar pelo procedimento vai diminuindo conforme o avanço da idade.
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Por outro lado, há um projeto de lei, protocolado no início do mês pelo deputado Luiz Fernando Guerra (PSL), que visa reduzir a taxa, ao menos para os condutores do Paraná. Em resumo, o projeto tem a finalidade de deixar a taxa em valor proporcional para os motoristas com idade igual ou superior a 50 anos, o que pode entregar de bandeja uma vantagem para 2.459.139 condutores no estado, segundo as informações divulgadas.
Projeto quer reduzir a taxa de renovação da CNH
Segundo os detalhes, a proposta tem o intuito de garantir igualdade de oportunidades e direitos, sobretudo para os idosos, possibilitando condições mais justas no processo de renovação do documento. O deputado argumenta que, nesta etapa da vida, os gastos são mais significativos. A partir da ação, essas pessoas vão ser incluídas socialmente, aproveitando os benefícios de uma vida mais digna.
Para Guerra, o PL é um método para garantir os direitos de parte da população que requer um certo cuidado do Estado. Ele ainda disse que a ideia é que os cidadãos com mais de 50 anos continuem conduzindo sem precisar ter que lidar com os custos mais elevados do que os desembolsados por outros motoristas, uma vez que, especialmente nesta idade, as pessoas têm que se preocupar com gastos urgentes, a exemplo dos medicamentos.
Atualmente, a renovação pode chegar, em alguns locais, a R$ 300.
Todos os motoristas pagam a taxa integralmente, mas o que muda é o prazo de renovação. Os motoristas até 49 anos precisam renovar o documento a cada dez anos. Já entre 50 e 69 anos, o intervalo reduz para cinco anos; para os que estão acima de 70, a CNH apresenta uma validade de apenas três anos.
Logo, com a aprovação do projeto, o valor será proporcional, considerando o tempo de validade. Segundo o divulgado, o PL ainda será analisado pelas comissões e parlamentares para passar posteriormente pela Assembleia Legislativa do Paraná e, depois, ser sancionado pelo governador.
