A Receita Federal informou que os contribuintes que regularizaram suas situações e possuem impostos a restituir, receberão os valores ainda neste mês de outubro. A previsão é de que os repasses sejam feitos até o dia 31 de outubro, seguindo o padrão estabelecido pela Receita Federal. No entanto, os valores a serem pagos ainda não foram divulgados.
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“Teremos lote residual em outubro com os contribuintes que regularizarem sua declaração deste exercício e dos exercícios anteriores”, afirmou a nota divulgada. Após o pagamento do quinto lote de restituições, a Receita faz uma compilação de declarações que caíram na malha fina, mas que foram devidamente regularizadas pelos contribuintes.
Desse modo, o contribuinte que aguardava a restituição e não recebeu os valores, precisa realizar uma conferência detalhada para entender se a declaração está na malha fina. Vale ressaltar que as inconsistências e erros na declaração podem gerar multas, e em alguns casos, o contribuinte pode chegar a ser indiciado por crime tributário.
Como descobrir se cai na malha fina?
Ao perceber alguma divergência entre a sua declaração e a base de dados, o primeiro passo da Receita é informar que há pendências a serem esclarecidas. Isso será realizado por meio do sistema de autoatendimento eletrônico, o e-CAC. Para acompanhar sua declaração, o contribuinte deverá acessar a plataforma e ver se ela foi processada ou retida na malha fina.
Para isso, basta acessar o site do e-CAC e escolher a opção “Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRPF)”. Em seguida, será preciso realizar os seguintes passos:
- Clique na aba “Processamento”;
- Selecione o item “Pendências de Malha”;
- Verifique se a declaração está em malha fina e qual o motivo da retenção.
Por fim, é possível realizar a consulta também por meio da “Caixa Postal”, no e-CAC. Para conseguir acessar a opção, abra a página no e-CAC, escolha “Outros” e por último “Caixa Postal”.
