O Supremo Tribunal Federal (STF) deve realizar em breve uma série de julgamentos de grande impacto na vida de trabalhadores e aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Um dos processos em análise pode beneficiar financeiramente até 1,2 milhões de brasileiros.
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Entre as decisões mais aguardadas está a correção do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), que teve o julgamento remarcado para o dia 8 de novembro. Confira abaixo três ações importantes que aguardam uma posição do STF.
Revisão do FGTS
A revisão do FGTS é uma ação apresentada em 2014 que discute a substituição da Taxa Referencial (TR) como índice de correção do saldo das contas do fundo. A ideia inicial é equiparar o rendimento ao da poupança, hoje por volta de 6% ao ano. Uma avaliação positiva do Supremo deve beneficiar cerca de 1,2 milhão de trabalhadores.
Revisão da vida toda
Esse processo prevê a inclusão dos salários de contribuição anteriores a 1994, ano da adoção do Plano Real, no cálculo da aposentadoria do INSS. Hoje, as contribuições realizadas antes desse ano não entram na conta, o que pode reduzir o valor dos benefícios.
A análise foi interrompida após um pedido de vista do ministro Cristiano Zanin.
Licença-paternidade
A ação mais antiga entre as listadas já teve seu mérito reconhecido pelo STF. A ideia é igualar o tempo de licença-paternidade ao de licença-maternidade caso o Legislativo não avance com as discussões em até 18 meses.
Se a proposta seja aprovada, a licença-paternidade terá duração de até 120 dias. Atualmente, o tempo oferecido ao pai é de apenas cinco dias, a contar da data de nascimento ou adoção.
