O governo federal tem um programa que concede descontos de até 65% na conta de luz de consumidores que vivem na área urbana e também na zona rural do país. Milhões de pessoas que não conhecem essa iniciativa acabam perdendo a chance de reduzir suas despesas mensais.
Leia mais: Cliente da Visa? Abre o olho: milhares de cartões estão sendo encerrados
A Tarifa Social de Energia Elétrica atende famílias de baixa renda por meio da concessão de descontos progressivos nas contas de luz. As regras para usufruir do benefício social são simples, mas muita gente deixa de aproveitar por não saber como se inscrever.
Quem pode solicitar a Tarifa Social
Conforme mencionado, o programa é voltado para os cidadãos de baixa renda. Podem participar tanto as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), quanto os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Os descontos também são concedidos a famílias indígenas e quilombolas cadastradas no CadÚnico, com consumo mensal de energia de até 220 kWh. Neste caso, o abatimento pode chegar a 100% do valor da fatura.
Um levantamento da companhia de energia EDP mostra que cerca de 9 milhões de famílias com direito à Tarifa Social não usufruem dela, ou seja, 35% do total de aptos a receber o benefício.
Como descobrir se você tem direito
A conta de energia dos beneficiários do programa inclui a descrição “Tarifa Social” no campo “Classe”. Caso a informação não apareça na sua fatura, é necessário se inscrever no CadÚnico ou procurar um posto de atendimento para atualizar suas informações, caso já esteja inscrito.
Após a regularização do cadastro, o desconto é concedido automaticamente à família. Até janeiro de 2022, era necessário entrar em contato com a operadora de energia, mas a concessão passou a ser automática.
Vale mencionar que o titular do programa social cadastrado no CadÚnico não precisa ser o titular da conta de energia. É só informar o endereço residencial para aplicação do desconto no momento da atualização dos dados.
Em caso de problemas na concessão da Tarifa Social, procure o CRAS (Centro de Referência em Assistência Social) mais próximo de sua residência para tirar suas dúvidas e resolver eventuais pendências no cadastro.
