A batalha da Anatel contra a TV Box ilegal está cada dia mais intensa. Há um mês, a agência multou a primeira pessoa física que vendia o equipamento. Segundo o presidente, Carlos Baigorri, o órgão continuará enfrentando a pirataria de modo geral. Em entrevista ao Tecnoblog, Baigorri afirma que a Anatel irá atrás “de quem quer que seja que esteja infringindo a lei”.
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Dessa forma, o presidente da Anatel informou que a fiscalização contra pessoas físicas que vendem o aparelho continuará. “Caso a gente receba denúncia, vamos atrás das pessoas e aplicaremos multa”, explicou. Atualmente, a multa aplicada é de R$ 7 mil, conforme definido pela lei.
Anatel irá multar consumidores da TV Box ilegal?
Ao ser questionado sobre a possibilidade de multar os consumidores que compram o aparelho ilegal, Baigorri afirmou que essa atitude não é descartada pela Anatel, mas que não deve acontecer nesse momento.
“A Anatel sempre defendeu os direitos dos usuários, mas a Lei Geral de Telecomunicações também prevê seus deveres. Nós estamos fazendo uma consulta pública que discute as obrigações dos clientes. A principal delas é o uso adequado das redes de telecomunicações”, explica.
O presidente diz ainda que existem equipamentos classificados como TV Box autorizados pelo órgão. O combate visa atingir os dispositivos que não cumprem com a legislação brasileira e que furtam o sinal de TV por assinatura de forma ilegal.
Órgão visa acabar com a demanda do produto
Recentemente, a Anatel inaugurou um laboratório antipirataria em Brasília, que possui como uma de suas funções derrubar os IPs das plataformas ilegais. Dessa forma, Carlos Baigorri informou que o objetivo da Anatel não é de acabar com a oferta da TV Box, mas sim com a demanda por parte dos clientes.
“É por isso que começamos a mirar nos eventos ao vivo. O sujeito junta todo mundo em casa para ver a final da Sul-Americana, por exemplo. A gente vai lá e derruba o aplicativo, e nisso eles perdem 15 minutos do jogo. Isso cria um constrangimento para que o usuário não queira mais comprar o serviço”, explicou Baigorri.
