Uma auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU) verificou que a automação das análises de pedidos de benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aumentou o número de respostas negativas. Os indeferimentos em decisões automáticas subiu de 41% em 2021, para 65% em 2022.
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Quando o assunto é entrar com um pedido de benefício previdenciário ou assistencial, o segurado deve estar atento a todas as regras para evitar erros e acabar passando mais tempo na fila de espera. Uma boa estratégia é saber quais os principais motivos dos pedidos recusados. Confira:
Falta ou erro em documentos: deixar de apresentar documentos necessários ou entregar comprovantes com erros é uma das principais causas da rejeição de benefícios. A recomendação é revisar toda a documentação mais de uma vez antes de entrar com o pedido.
Dados incompletos: o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) deve estar atualizado com todas as contribuições do segurado, já que dados incompletos ou inexatos também podem levar a negativas.
Falha em cumprir os requisitos: o segurado que não satisfaz os requisitos mínimos do benefício requerido, como ter idade mínima para a aposentadoria por idade, costuma ter a solicitação negada.
Problemas na perícia médica: os benefícios por incapacidade exigem que o segurado passe por uma perícia médica, e faltar essa avaliação ou não conseguir comprovar a incapacidade alegada impede o acesso a eles.
Como reverter a decisão do INSS
O cidadão que teve o pedido indeferido pelo instituto não precisa se desesperar. Existem algumas estratégias a serem seguidas para contestar a decisão e conseguir o tão sonhado pagamento.
O primeiro passo é fazer uma análise detalhada da notificação de negação enviada pelo INSS para descobrir o motivo da recusa. Caso seja um problema documental, é importante reunir todos os documentos que faltaram e corrigir os que apresentaram erros antes de uma nova apresentação.
O procedimento seguinte é entrar com um recurso administrativo bem fundamentado junto ao INSS solicitando a revisão da rejeição do pedido. Em casos mais complexos, a ajuda de um advogado especialista em Direito Previdenciário para auxiliar no processo pode ser eficaz.
Caso a negativa se dê porque o segurado não satisfaz os requisitos mínimos para receber um determinado benefício, a recomendação é tentar alcançar as exigências (como tempo de contribuição, por exemplo) ou adotar uma nova estratégia com foco em outro tipo de benefício.
