O julgamento da chamada revisão da vida toda foi retomado no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira (4), e o placar estava em 3×1 até a última atualização. Os ministros Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber são a favor da mudança.
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O relator da matéria, o ministro Alexandre de Moraes, havia votado de forma divergente. A medida permite aos aposentados e pensionistas escolher a regra mais vantajosa para o cálculo do benefício, desde que ele tenha sido concedido nos últimos dez anos e antes da reforma da Previdência de 2019.
Julgamento no STF
Em dezembro do ano passado, a Corte aprovou a tese da revisão da vida toda, que prevê adoção da regra mais vantajosa no cálculo do benefício, inclusive com possibilidade de incluir contribuições à Previdência Social anteriores a 1994 (ano de adoção do Plano Real). Foram 6 votos a favor e 5 contra.
Em fevereiro de 2023, o INSS solicitou ao STF a suspensão de todas as ações relacionadas à medida até que o processo transite em julgado. Moraes determinou a apresentação de um plano, pelo instituto, detalhando o calendário de aplicação da revisão da vida.
Dois meses após o pedido, o Supremo publicou o acórdão do processo com a decisão final que assegura a revisão da vida toda para os beneficiários que entrarem com uma ação na Justiça. Semanas depois, a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou um recurso para recorrer da decisão do STF.
A AGU, que representa o INSS no processo, pediu que a Corte esclareça alguns pontos da tese para garantir mais segurança jurídica aos pagamentos. Como resultado, o trâmite de todos os processos relacionados ao tema foi suspenso em julho até a publicação da ata de julgamento do recurso.
No mês de agosto, o ministro Zanin pediu vista (mais tempo para analisar o tema), e agora em novembro o julgamento foi retomado no plenário virtual. Se houver um pedido de destaque, a decisão será levada ao plenário físico do STF. Caso haja pedido de vista, a votação será interrompida novamente.
