O Voa Brasil deverá alcançar de 2 milhões a 8 milhões de brasileiros em sua primeira etapa, incluindo aposentados e pensionistas. A previsão foi dada pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. O programa visa ofertar passagens aéreas mais baratas para pessoas que se enquadrem nos requisitos estabelecidos pelo Governo Federal.
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“Temos possibilidade de inserir mais 30 milhões a 50 milhões de brasileiros na aviação. Não conseguimos fazer um programa para todos os brasileiros da noite para o dia. A primeira etapa será com públicos específicos”, afirmou o ministro em entrevista ao GloboNews. O programa prevê a comercialização de passagens aéreas a R$ 200.
Dessa forma, a expectativa é de que o programa seja lançado em janeiro de 2024. “Apresentamos ontem (terça-feira, 14) o Voa Brasil ao ministro da Casa Civil, Rui Costa. Devemos apresentar ao presidente Lula em dezembro e esperamos anunciar em janeiro”, esclareceu o ministro.
Empresas apresentarão planos de passagens ao Governo
Após a reunião com as companhias aéreas, o ministro afirmou que as empresas possuem até dez dias para apresentar um plano para diminuírem o preço das passagens aéreas no Brasil. Segundo o Costa Filho, o combustível representa cerca de 30% a 35% do custo das companhias aéreas no Brasil. Na Europa, a porcentagem média é de 18%. “O governo busca reduzir o custo do querosene de aviação. Já caiu 14%”, afirmou.
Mesmo querendo combater os preços abusivos das companhias aéreas, o ministro afirmou que o governo brasileiro não possui condições para fornecer subsídios para essas empresas. Outro ponto em questão é a “judicialização” do setor no Brasil. Conforme dito por Costa Filho, cerca de 70% de todos os processos contra companhias aéreas no mundo está no Brasil.
“A judicialização afeta o custo das companhias aéreas no Brasil em R$ 1 bilhão. Conversamos com presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e já pedi para as companhias apresentarem uma proposta para vermos como podemos combater ou diminuir a judicialização no Brasil”, esclareceu.
Empresas estrangeiras no Brasil
O Governo Brasileiro está em busca de companhias aéreas que queiram atuar no Brasil. “Retomamos o diálogo com companhias aéreas estrangeiras, a exemplo do Chile, da Argentina e do mercado americano. Abrimos também o diálogo com os árabes, mostrando o potencial de crescimento da aviação do País de 30 milhões a 40 milhões de passageiros”, afirmou Costa Filho.
Devido a uma legislação de 1990, as empresas aéreas estrangeiras não podiam atuar no Brasil. Contudo, uma legislação recente modificou essa regra. “Nos últimos quatro anos, tivemos a liberação para elas operarem no Brasil, de fato, e fazer voos regionais, mas depois veio a pandemia”, contou o ministro. A mudança veio principalmente devido à baixa concorrência do setor no Brasil, liderado basicamente por três empresas.
