Uma reviravolta aconteceu na votação sobre a Revisão da Vida Toda do INSS. No dia 1º de novembro, o ministro Alexandre de Moraes solicitou destaque no julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). A expectativa era que o STF iria recuar da própria decisão de validar a revisão das aposentadorias, tomada em dezembro de 2022.
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No entanto, com o pedido de Moraes, os aposentados continuam com esperança de uma possível vitória. Assim, o pedido de destaque é prerrogativa de todos os ministros do STF. Com isso, o julgamento iniciado em plenário virtual pode começar do zero no plenário físico, aproveitando apenas os votos dos ministros aposentados.
Dessa forma, os demais ministros precisam se manifestar novamente, podendo inclusive mudar o seu voto. Com a mudança no ambiente do julgamento, os ministros poderão discutir acerca do descarte do voto de Cristiano Zanin, que possui potencial para definir os rumos do julgamento.
Entenda o julgamento da revisão
Um recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a decisão a da revisão das aposentadorias está sendo julgado pelo STF. Entre o primeiro julgamento e a análise do recurso, a composição do Supremo foi alterada. O ministro Ricardo Lewandowski, que votou a favor da revisão, se aposentou.
Em seu lugar entrou Cristiano Zanin, que se posicionou contra a revisão. Por isso o seu voto pode ser determinante para alterar a decisão inicial, que aprovou a revisão da vida toda. Para ele, o caso deve retornar ao STF para um novo julgamento, com argumento processual.
Na avaliação de Zanin, o controle constitucional sobre o regime das aposentadorias do INSS só pode ser feito pelo plenário do STJ, não pelas turmas do tribunal. Contudo, advogados a favor da revisão afirmam que, ao votar no recurso, Zanin reabre a discussão sobre o mérito do processo, medida considerada inconstitucional. Assim, eles entraram com uma questão de ordem para que o voto de Lewandowski prevaleça.
Por fim, não há data para que o julgamento seja retomado. A decisão de escolha da data será do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, segundo o calendário do Supremo em 2024.
