O ano está terminando e muitos brasileiros aproveitaram o novo programa de renegociação de dívidas do governo federal para começar 2024 com o nome limpo. O Desenrola Brasil é uma iniciativa que oferece descontos e condições de pagamento especiais em débitos bancários e não bancários.
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O processo pode ser feito na plataforma do programa, sem necessidade de sair de casa para garantir as vantagens. Segundo o Ministério da Fazenda, a média de descontos é de 83%, mas é possível ter até 99% do valor da dívida abatido.
“O programa pode atingir 32 milhões de CPFs, sendo que 21 milhões de CPFs se enquadram na faixa 1, com até dois salários mínimos e R$ 5 mil de dívida. Estamos falando de 21 milhões de pessoas que podem resolver seu problema parcelando sua dívida, que já foi renegociada”, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na época do lançamento do projeto.
Faixas do Desenrola
Na plataforma, é possível renegociar dívidas com valor atualizado de até R$ 5 mil, para pagamento à vista ou em até 60 parcelas mensais com juros de 1,99% ao mês, desde que o valor mínimo da parcela seja de R$ 50. Vale mencionar que débitos de até R$ 100 foram perdoados no lançamento do programa.
Podem participar das operações pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) até 25 de agosto de 2023. Desde o dia 20 de novembro, brasileiros com débitos de até R$ 20 mil que cumprem os critérios mencionados também estão aptos se beneficiar das condições especiais.
O governo determinou que as dívidas de até R$ 5 mil teriam prioridade na garantia cedida por meio do Fundo de Garantia de Operações (FGO), que soma R$ 8 bilhões. Como o valor não foi atingido dentro dos 40 primeiros dias de programa, o refinanciamento foi ampliado para valores de até R$ 20 mil.
Quando termina o programa
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou em novembro uma lei que prorroga a duração do Desenrola Brasil até 31 de dezembro de 2023. A princípio, essa é a data final para garantir as condições de refinanciamento.
Segundo informações da Agência Brasil, débitos de R$ 5.000,01 a R$ 20 mil poderão ser renegociados até 30 de dezembro. Após esse prazo, os descontos serão mantidos, mas o valor só poderá ser quitado à vista.
